Povos e Comunidades Tradicionais- Itabuna Sai na Frente e Fortalece as Políticas

Itabuna dá um passo importante ao se alinhar às políticas nacionais voltadas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reafirmando seu compromisso com a preservação cultural, a garantia de direitos e a valorização da diversidade. A nível nacional, o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) constituem os principais instrumentos dessa política. O objetivo é claro: assegurar os direitos desses povos, promover o desenvolvimento sustentável e reconhecer a contribuição essencial que eles oferecem à identidade cultural brasileira.

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Além disso, o Brasil conta com uma política específica para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278/2024. Essa normativa reforça a luta contra o racismo religioso e estabelece diretrizes para garantir respeito, proteção e valorização das práticas culturais e religiosas de matriz africana.

Cerimônia histórica em Itabuna

Na próxima terça-feira (23/09), às 18h, será realizada a cerimônia de assinatura de adesão à Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), no Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon, localizado no bairro Santa Inês, Rua Getúlio Vargas, nº 642.

A expectativa é de que membros das comunidades de Terreiro participem ativamente desse momento, considerado histórico para a cidade.

A adesão à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais representa um marco fundamental para os municípios que desejam promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Entre os principais impactos, destacam-se:

• Reconhecimento e Valorização Cultural: compromisso em reconhecer e valorizar a contribuição de grupos como quilombolas, ribeirinhos e povos de terreiro, fortalecendo a identidade cultural local.

• Acesso a Políticas e Programas Governamentais: possibilidade de acesso a recursos federais e estaduais destinados a projetos de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

• Fortalecimento da Governança Local: incentivo ao diálogo entre lideranças tradicionais, organizações civis e órgãos governamentais, ampliando a eficácia da gestão pública.

• Promoção da Sustentabilidade Ambiental: valorização do papel dos povos tradicionais como guardiões dos ecossistemas, incorporando práticas de manejo sustentável.

• Redução de Conflitos: reconhecimento de direitos territoriais e acesso aos recursos naturais, contribuindo para a justiça social e a paz nas comunidades.

O movimento marca o início de um novo ciclo de valorização da diversidade no município, construindo um futuro mais justo e sustentável, em que a pluralidade cultural é reconhecida como um patrimônio essencial.