SUJEIRA
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
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E aí? Vamos chamar a Lei Ficha Limpa de Lei Ficha Suja Mas Ainda Dá Para Usar Mais Uma Vez ou de Lei Lavou Tá Novo?
Ministro do STF suspende ficha limpa para deputada de Goiás
Dias Toffoli entendeu que ela não foi condenada por órgão colegiado.
Senador também conseguiu liminar que suspendeu ficha limpa.
A deputada estadual de Goiás, Isaura Lemos (PDT), conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. O ministro Dias Toffoli concedeu liminar que determinou a remessa de recurso extraordinário para que a Suprema Corte analise se a condenação - que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - é válida ou não.
Na quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu o efeito da Lei da Ficha Fimpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.
Dias Toffoli também salientou a necessidade de avaliar a "adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional", na medida em que "é matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico".
TRADUZINDO:
ESTÃO SUJANDO A LEI FICHA LIMPA.
Daqui até as eleições,todos os FICHAS SUJAS,estarão limpos .
ISSO É BRASILLLLLL !!!
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