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Itabuna terá Comitê Gestor de Execuções Penais

Como resultado de uma reunião realizada recentemente no Fórum Rui Barbosa, em Itabuna, para debater a atual situação carcerária da cidade, foi decidida a implantação de um Comitê Gestor de Execuções Penais - órgão que já existe em Salvador e Jequié.

Estiveram presentes no encontro, o juiz Corregedor Cláudio Daltro, e o representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Capitão PM Júlio. Na oportunidade, eles informaram que o comitê será formado por representantes de todos os seguimentos da sociedade, e que as decisões serão tomadas por maioria de votos, de modo a democratizar as decisões sobre os rumos da Execução Penal.


Na oportunidade, foram apresentadas as dificuldades para se trabalhar com o dobro da capacidade populacional do Conjunto Penal de Itabuna, uma vez que a unidade tem capacidade para atender 478 detentos, mas atualmente abriga 823 presos, o que tem gerado transtornos.

Próximo Passo

A reunião para formação do Comitê Gestor ficou agendada para o dia 15 de março, no Salão do Júri do Fórum Rui Barbosa. Segundo a juíza Claúdia Panetta, da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, a esperança de dias melhores ficou consignada na formação e efetivo funcionamento do comitê, órgão que ajudará nas mais diversas questões, inclusive na tomada de providências para evitar de forma efetiva o ingresso de drogas, celulares e armas no Conjunto Penal de Itabuna.

“Trabalharemos duro para efetivar a prestação jurisdicional, e o Estado não vai permitir atos de vandalismo ou de delitos de qualquer natureza”, ressalta.

A juíza Claúdia Panetta, aproveitou o momento para parabenizar a atuação Polícia Militar durante a última rebelião que aconteceu no Conjunto Penal, também a atuação do Tenente Pinheiro e sua equipe; a Polícia Civil, que rapidamente tomou as providências referentes ao flagrante dos causadores do dano ao Patrimônio Público, e aos peritos do DPT que prontamente compareceram ao local onde realizaram a perícia.

Enquanto isso a população cansada de sofrer o terror da violência que assola nossa cidade e região, espera que tudo isso sai do papel e se transforme em realidade.

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