empresariais chegaram a um consenso, numa reunião realizada no
auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, para a revisão
do Código Tributário aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo
prefeito Capitão Azevedo.
A proposta visa a correção de possíveis
distorções e ao mesmo tempo incorporar sugestões do empresariado.
A reunião contou com as presenças dos secretários da Fazenda,
Geraldo Pedrassoli; de Administração e Planejamento, Maurício
Athayde; de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, além da
representante da procuradoria-geral do município Nayana Carvalho,
do diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho,
dirigentes da CDL, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna,
Sindicom, Sindicontasul, Ampesba e os vereadores Claudivane Leite –
relator do Código Tributário – e Wenceslau Júnior.
O debate serviu inclusive para definir uma agenda de
negociações que começa na segunda-feira, às 13 horas, com um
encontro entre lideranças empresariais e contabilistas com o
secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, em seu gabinete no
Centro Administrativo Firmino Alves.
Na reunião da CDL os empresários manifestaram sua
preocupação com a implementação do novo Código Tributário, que
teria gerado distorções com aumentos elevados de algumas taxas e
tributos. O grupo sugeriu emendas com relação à Taxa de
Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo prazo para pagamento foi
estendido pelo prefeito Capitão Azevedo para 28 de fevereiro.
O debate incluiu ainda a Taxa de Licença e Localização (TLL),
os critérios da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), o Imposto
de Transmissão de Bens Imóveis e até mesmo o IPTU, que não
deverá sofrer nenhuma alternação no exercício de 2011 e terá um
ajuste de 5,63%, corrigido pelo IPCA do ano passado.
Para Geraldo Pedrassoli a reunião foi proveitosa e serviu para
abrir um canal permanente de negociação entre o governo e os
empresários.
Em relação aos pontos considerados polêmicos ficou decidida a
formação de uma comissão de empresários para acompanhar as
alterações sugeridas por eles e que seriam encaminhadas
posteriormente ao legislativo para o seu aperfeiçoamento.
O diretor de Tributos, Emerson Carvalho avaliou que buscar
uma solução de consenso atende ao que foi sugerido pelo prefeito
Capitão Azevedo, numa reunião de avaliação do Código Tributário
realizada com a participação de secretários municipais e técnicos do
governo.
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