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Termo sela início de processo para Itabuna resgatar gestão da Saúde

Diversas instâncias discutiram nesta
reunião a importância de Itabuna retomar a “plena” na Saúde

Uma oficina realizada sexta-feira(25), no auditório do Hospital
de Olhos Beira-Rio, com técnicos da Secretaria Municipal da Saúde
de Itabuna, prestadores de serviços do SUS e representantes da
comunidade serviu para avaliação das ações relativas ao Termo de
Compromisso de Gestão (TCG) de 2009. O relatório é um dos passos
essenciais para a retomada da gestão plena (Comando Único) da
Saúde no município.

À reunião, estiveram presentes representantes das seguintes
instâncias: uma equipe da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia),
integrada por Cláudia Rodrigues, da Diretoria de Controle; Danilo
Amorim e Cássio Garcia, da Diretoria de Programação, e João Marcos
de Lima, diretor da 7ª Dires.
Na apresentação dos resultados, o secretário da Saúde, Geraldo
Magela, observou que a proposta é avaliar o que foi realizado e ao
mesmo tempo estabelecer metas para que o município possa, no
mais curto espaço de tempo, reassumir a gestão plena da saúde.
O TCG terá de ser avaliado numa etapa imediata pelo Conselho
Municipal da Saúde (CMS), para encaminhamento ainda este mês ao
Ministério da Saúde.

Pontos de análise
Na oficina, foram analisados diversos eixos, sobre aspectos
gerais: gestão do SUS; educação em saúde; gestão do trabalho;
regulação, controle, avaliação e auditoria; planejamento e
programação; regionalização e controle social, com uma avaliação de
parâmetros propostos pelo Ministério da Saúde.
O secretário destacou, ainda, a necessidade de uma parceria
com o CMS e prestadores de serviços, para que o município volte
a assumir o controle da gestão, através de um debate franco e
transparente. Lamentou, porém, a ausência de representantes do
governo federal na discussão e avaliação das ações implementadas.

Passos para a plena
Cláudia Rodrigues explicou que a oficina atende a uma
determinação do Ministério da Saúde, para uma avaliação das ações
implementadas, cujo prazo se encerra no final deste mês. O processo
implica na aprovação das propostas pelo Conselho Municipal da
Saúde.
O técnico da Dipro/Sesab, Cássio Garcia, fez um histórico do
TCG em Itabuna após a desabilitação da gestão plena da saúde em
2008. Como principal consequência, pode-se lembrar a transferência
do atendimento de alta e média complexidade para o Governo do
Estado, mas levando em conta que todo o município é pleno na
responsabilidade pela saúde da sua população.
Ele salientou, ainda, que o Ministério da Saúde vem
implementando ações, na busca da retomada do controle da
gestão pelo município de Itabuna. Afinal, a cidade é um grande
polo regional de serviços, o que tem sido objeto de uma série de
reuniões e oficinas ao longo dos dois últimos anos, inclusive com a
formatação de propostas de adesão ao pacto para a saúde em fase
de implementação.

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