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A delegacia de Itabuna da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nesta quinta-feira (7) e na sexta-feira (8), respectivamente, um seminário e fiscalização nas rodoviais federais. A operação denominada "Rótulo de Risco” é destinada à intensificação da fiscalização de veículos que transportam produtos perigosos pelas Brs.

Nas abordagens, serão verificadas os equipamentos de proteção individual, os equipamentos para situação de emergência, as condições dos veículos e seus equipamentos, a documentação pertinente, sobretudo quanto ao curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP). Ainda de acordo com o inspetor, “o documento MOPP é obrigatório para os condutores de veículos que transportam produtos perigosos, pois tal transporte sem o curso MOPP pode dar cadeira, pela prática de crime ambiental, previsto no art. 56 da Lei nº 9.605/98”.

A PRF informa ainda que a aula teórica é aberta ao público e acontece no auditório do CDL/Itabuna, das 19 às 22 horas, abordando e mostrando os equipamentos de segurança que deve ser utilizado para quem transporta produtos perigosos, bem como orientando os condutores de veículos sobre a situação das rodovias. Já na sexta-feira (8), acontece a fiscalização na BR 101, das 8 às 18 horas.

Produto perigoso é toda e qualquer substância que dadas às suas características físicas e químicas, possa oferecer - quando em transporte - riscos a segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97, do Ministério do