Ilhéus divulgará beneficiados do Minha Casa, Minha Vida

Está prevista para os próximos dias a divulgação da lista com os nomes das pessoas

que deverão ser beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus.

É o que informou o secretário de Assistência Social e Trabalho, Emenson Silva, na manhã desta

segunda-feira (25). Nesta primeira etapa, serão divulgados 600 nomes de indicados

a ser contemplados com uma das unidades habitacionais do programa federal, que

em Ilhéus está sendo executado numa área denominada de Porto Novo, localizada no

quilômetro 5 da rodovia Jorge Amado, próximo ao bairro Banco da Vitória.

O secretário Emenson Silva explicou que, assim que os nomes forem divulgados as

pessoas deverão comparecer imediatamente à sede da secretaria da Assistência

Social, localizada na avenida Soares Lopes, no período das 8 às 14 horas, munidos de

documentos pessoais como RG, CPF, comprovantes de renda e residência, de todos os

moradores da residência. “Toda a documentação será enviada para a Caixa Econômica

Federal, que dará prosseguimento às etapas necessárias para a inserção da pessoa no

programa, inclusive a análise de crédito, e logo em seguida divulgará uma nova lista”.

Em 2009, cerca de 7.200 se cadastraram para o programa em Ilhéus.

Ainda de acordo com Emenson Silva, os beneficiados precisam atender a cinco critérios,

sendo dois federais e três municipais, definidos pelo Conselho Municipal da Cidade,

estão norteando o processo de inclusão dessas famílias ao programa. “O beneficiário

tem que estar incluído no “Cadúnico”, se não estiver, deverá ser incluído caso atenda a

outros critérios. Os critérios definidos pelo governo federal são: mulher chefe de família,

família em situação de risco ou vulnerabilidade. Já os municipais são: famílias com renda

per capta de até ¼ do salário mínimo; famílias desabrigadas em decorrência de obras

municipais, áreas de risco eminente ou residentes em Áreas de Preservação Permanente

(APPs), como mangues, restingas, florestas, margens de rio, praias, entre outras, e

famílias em situação de auxílio moradia.

A inclusão ao programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo determinação do prefeito

de Ilhéus, Newton Lima, será realizada com muita responsabilidade e cautela,

observando os cinco critérios e analisando in loco, a situação de cada um dos possíveis

beneficiados. “Por isso, alguns casos específicos já estão sendo priorizados em nossa

análise a exemplo das famílias de residem no abrigo sanitário, os desabrigados

das chuvas e as famílias que estão recebendo auxílio moradia pago pela Prefeitura

de Ilhéus”. O secretário Emenson ressaltou, ainda que, mesmo após a inclusão ao

programa, o beneficiado deve estar ciente que deverá cumprir com uma série de

obrigações com relação a nova moradia como condôminos. “Após a tramitação legal e

iniciar a moradia em uma das casas ou apartamentos disponibilizados pelo programa,

o novo morador deverá arcar com suas despesas mensais como água, luz e taxa de

condomínio”.

Mais sobre o Programa em Ilhéus – Na área da antiga Fazenda Porto Novo estão

sendo construídos os residenciais Morada das Brisas, com 496 unidades habitacionais;

o Morada das Águas I e II, com 488; e o Moradas do Porto, com 316 unidades. Juntos,

os três condomínios vão abrigar 1.300 unidades habitacionais, sendo que destas 986 já

estão em fase de construção, enquanto que 493 aguardam liberação.Os empreendimentos serão mistos, com prédios compostos por térreo e três andares,

prédios com térreo e um andar, villages com unidades geminadas (tipo de residência

simétrica que compartilha parte da estrutura e telhado com outra, com o mesmo

arranjo interno invertido uma para a outra). As unidades serão dotadas de sala, cozinha,

banheiro, dois quartos e área de serviço e os condomínios contarão com uma grande

infraestrutura dotada de ruas pavimentadas, áreas verdes e de lazer, ponto de parada

de ônibus, quadra esportiva, e demais equipamentos.