Prefeitos vão debater em Ilhéus a elevada carga tributária

“O fortalecimento das finanças municipais” é o tema central de seminário que vai reunir

em Ilhéus, prefeitos de várias partes do país para discutir, entre outros assuntos, o

pacto federativo, a reforma tributária e o artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O evento que será realizado no dia 1º de julho, no auditório da Faculdade de Ilhéus,

terá como palestrantes os tributaristas de expressão nacional, François Bremaeker

(coordenador do Banco de Dados Municipais do Instituto Brasileiro de Administração

Municipal-Ibam), e Edvaldo Brito (professor de direito tributário da Universidade Federal

da Bahia e vice-prefeito de Salvador).

O seminário tem como proposta debater a elevada carga de tributos imposta aos

municípios pelo Governo Federal, que ocasiona efeito cascata na queda do repasse

mensal de cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estes foram alguns

pontos definidos entre o grupo de trabalho formado por José Nazal Pacheco (chefe

de Gabinete de Ilhéus), Josias Miguel e Luciano Veiga, respectivamente, diretor e

secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da

Bahia (Amurc). A reunião aconteceu na sede da instituição, em Itabuna.

Durante a reunião, o grupo de trabalho discutiu uma das estratégias do seminário que

é redigir no seu final, a “Carta dos prefeitos”, a ser encaminhada posteriormente à

presidente Dilma Rousseff. No texto, serão expostos os principais pontos debatidos e

concluir com a insatisfação dos gestores brasileiros e baianos e solicitar providências em

curto prazo, por parte do Governo Federal.

Na oportunidade, José Nazal Pacheco lembrou que principalmente os pequenos

municípios vêm sofrendo com o arrocho tributário. A União fica com a maior fatia

do “bolo" – 60% –, os estados com 25% e os municípios com 15%. Já Luciano Veiga

ressaltou que com os atuais recursos liberados pelo Governo Federal através do Fundo

de Participação dos Municípios fica cada vez mais difícil cada gestor equilibrar receita e

despesa, diante dos inúmeros problemas que os prefeitos enfrentam diariamente.

Por sua vez, Josias Miguel contou que o debate de Ilhéus não terá nenhuma conotação

político-partidária. Descreveu que o pano de fundo do evento será a extensa discussão

dos efeitos da queda acentuada no repasse mensal do FPM e mostrar como sobrevivem

os municípios pequenos que têm o Fundo de Participação dos Municípios como

principal fonte de receita. Ele observou que atualmente inúmeras prefeituras estão

com dificuldades financeiras para manter em dia a folha de pagamento e honrar

compromissos com fornecedores.