uma triste realidade que é o trabalho infantil. A data foi escolhida pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), como ponto alto do protesto contra as atividades
laborais feitas por crianças em vários países. Em Ilhéus, a Secretaria da Assistência
Social e Trabalho de Ilhéus, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti), realizou nesta segunda-feira (13) uma ação com estande e caminhada para
chamar a atenção da população para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O Peti faz parte de um conjunto de medidas do Governo Federal, em parceria com os
estados e municípios, que visa a retirada de crianças e adolescentes de 6 até 15 anos do
trabalho infantil. De acordo com as novas resoluções do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) o Peti deve trabalhar em parceria com outros serviços
oferecidos pela secretaria, como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para que haja uma
adaptação à realidade dessas crianças e de suas famílias. Para o titular da pasta da
Assistência Social e Trabalho, Emenson Silva, a família também é parte integrante
desse processo, pois ela tem o compromisso de acompanhar as atividades e promover a
retirada dessas crianças do trabalho e da exploração.
O objetivo maior do evento foi mostrar à população que lugar de criança é na escola
e que ela precisa ter seus direitos e deveres respeitados. “Aprender brincando com
atividades esportivas e de maneira lúdica valores culturais e de cidadania é também
um dos focos deste programa”. Em Ilhéus, o Peti trabalha com mais de 1.300 crianças,
divididas em núcleos espalhados nas áreas de maior vulnerabilidade social, como o
Teotônio Vilela, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Ponta da Tulha, dentre outros.
O evento teve a participação da banda da Polícia Militar e da fanfarra do Colégio Paulo
Américo.
O serviço oferecido pelo Peti faz parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas),
que organiza a oferta da assistência social em todo o Brasil, promovendo o bem-estar
e proteção social a famílias, crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência,
idosos – enfim, a todos que dela necessitarem. Para participar do programa é necessário
que a criança esteja matriculada e freqüentando a escola, com o mínimo de 85%
de frequência escolar. O interesse do Peti, segundo a coordenadora Rosana Muniz é
garantir a essas crianças a qualidade de vida que elas precisam, diante o estado de
vulnerabilidade social que elas se encontram.
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