presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e do
Sudoeste da Bahia (Amurc),
participou hoje, 19, do VII Encontro
Regional de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios
promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em conjunto
com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), com a
participação de prefeitos e servidores públicos de 80 cidades. O
evento reuniu mais de 500 pessoas, no Centro de Convenções Luís
Eduardo Magalhães, em Ilhéus, no Sul da Bahia.
Azevedo elogiou a proposta do encontro com gestores
municipais onde foram discutidos os problemas enfrentados pelas
prefeituras nas suas respectivas prestações das contas e na
gestão de recursos. Azevedo também defende o fortalecimento
do municipalismo e uma revisão da política tributária do país, que
concentra 60% dos recursos arrecadados para União, restando 25%
para os estados e 15% para os municípios.
Como presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo
Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), o prefeito de Ibicuí, Cláudio
Dourado, parabenizou o prefeito Luiz Caetano pelo novo momento da
UPB e o TCM pela realização do VII Encontro Regional de Capacitação
do Tribunal de Contas dos Municípios, que reuniu em Ilhéus gestores
de mais de 80 municípios do Sul e Extremo Sul.
Ele declarou ainda que “quero parabenizar o prefeito Caetano
por ter aberto as portas da UPB para os municípios e por trazer até
nós o TCM para nos orientar sobre as questões técnicas da prestação
de contas”, concluiu. Na opinião de Cláudio Dourado o tribunal de
Contas, deveria atuar permanentemente como uma instituição
orientadora junto aos municípios.
O presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano,
destacou na abertura do simpósio, que “o dia-a-dia da administração
municipal é muito diferente do que preveem as leis. Quando as
necessidades apertam para o povo, temos que saná-las de imediato
e muitas vezes a legislação engessada como está não nos permite.
Então ficamos entre a cruz e a espada. Ou atendemos a necessidade
do povo imediatamente, o que pode gerar algum problema de acordo
com a lei em questão, ou esperar os prazos legais e fazer o povo
esperar”, argumentou.
Presidente do TCM, o conselheiro Ronaldo Santana afirmou
que, a sede do TCM hoje é Ilhéus, “pois trouxemos profissionais dos
mais gabaritados para capacitarem os prefeitos e suas equipes. Não
queremos que o TCM seja visto como algoz dos prefeitos, mas como
um parceiro nesta orientação”.
Como anfitrião, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, destacou
que o seu município “tem o prazer em receber o TCM e a UPB neste
dia tão especial. Pois, não estamos aprendendo apenas como ter as
contas aprovadas, mas a fazer um melhor uso dos recursos públicos,
refletindo dessa forma no desenvolvimento de nossos municípios”,
complementou.
Um relatório do TCM-BA destaca que dos 417 municípios
baianos, 318 tiveram as contas municipais de 2009 aprovadas
com ressalvas e 99 tiveram as contas reprovadas. Com o objetivo
de mudar este quadro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) decidiram promover 12
encontros visando à capacitação dos gestores públicos.
Durante o encontro, técnicos do TCM deram ênfase para
temas como “Gestão Pública Responsável”, “Operacionalização
do Siga – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria”, “Restos a
Pagar” e “Licitações e Contratos”, gerando diversos debates e
questionamentos.
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