Newton Lima participa de audiência pública sobre o Porto Sul e entrega caderno de investimentos

A audiência pública que teve como foco o Complexo Intermodal Porto Sul atraiu milhares

de pessoas ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães na tarde do último

sábado (29).

Convocada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA), a audiência visou a apresentação e a discussão sobre o

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Porto

Sul. Cópias dos documentos estiveram disponíveis para consulta pública em escolas,

bibliotecas e sedes das prefeituras de Ilhéus e Itabuna.

Foram realizadas apresentações do EIA/RIMA nos municípios da área de influência direta

e indireta, além de Oficina Técnica com representantes das secretarias municipais, que

gerou a formulação do Caderno de Investimentos para o município, que teve como

tema “Porto sul: o papel do poder público municipal frente ao cenário de Impactos

Socioambientais” e contempla as principais medidas que deverão estar associadas ao

cronograma do empreendimento antes, durante e após sua implantação, caso venha a

ser liberado pelo IBAMA.

O Caderno de Investimentos foi protocolado pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima junto

ao superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto durante a realização da última

audiência pública sobre o Porto Sul. Na oportunidade, Newton Lima reiterou seu apoio

ao empreendimento e parabenizou o governo do estado pela iniciativa. “Mais uma vez

nosso povo tem uma grande oportunidade de exercer sua cidadania e participar do

processo democrático, discutindo e opinando sobre nosso presente e, principalmente,

sobre o nosso futuro. Nesses últimos três anos, Ilhéus e região têm debatido o projeto

porto sul, com responsabilidade e maturidade”.

Ainda de acordo com a opinião do prefeito de Ilhéus, “o governo municipal tem

mantido com o governo estadual uma discussão continuada sobre os estudos, de

modo que o município esteja preparado para atender as demandas que um projeto

dessa envergadura trará para nosso povo, hoje tão empobrecido. Desta forma é

de fundamental importância o entendimento entre as entidades governamentais e

os parceiros da iniciativa privada, garantindo a implementação de políticas públicas

eficazes, que tragam soluções para os graves problemas que enfrentamos”.

Além do prefeito Newton Lima, participaram da solenidade de abertura dos trabalhos

os secretários estaduais de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Indústria Naval e

Portuária, Carlos Costa e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena; a

presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo,

a deputada Ângela Souza; o presidente da Bahia Mineração, Francisco Viveiros;

e Ferrovia Oeste-Leste e a coordenadora de Licenciamento de Portos, Aeroportos e

Hidrovias, Maiana Graciosa, secretária executiva da audiência.

Promotores e procuradores do Ministério Público Federal e do Estadual também

deputados federais; os deputados estaduais Rosemberg

Pinto, Fátima Nunes e Ivana Bastos, que preside a Comissão Especial do Porto Sul

participaram da audiência. Como parte da programação, as autoridades participantes

da mesa de abertura do evento se colocaram a favor do projeto, assim como o prefeito

Newton Lima. A audiência contou ainda com a apresentação técnica do projeto e debate

aberto ao público. Após a audiência, o IBAMA tem um prazo de até seis meses para o

parecer técnico.

A audiência em números - Considerada a maior audiência pública já realizada no

Estado da Bahia, e uma das maiores do Brasil, o evento promovido no último sábado

(29) pelo IBAMA chama a atenção pelos números. De acordo com a organização, 3.787

pessoas estiveram presentes ao Centro de Convenções, conforme assinaturas na lista de

presença; 25 cidades foram representadas, 272 inscritos para questionamentos sobre o

projeto, mais 13 horas de audiência, 10 mil lanches distribuídos, 10 mil refrigerantes, 4

mil litros de água, 900 litros de café e 8 mil frutas consumidas, além da atuação de 170

pessoas na equipe de apoio.