O Ministério Público denunciou, nesta terça-feira (22), o pai e a mãe de uma adolescente vítima de abuso sexual cometido pelo próprio pai quando a menina tinha 13 anos.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público, a promotora Maria De Lourdes Féo Polonio entendeu que os pais devem responder pelo crime de atentado ao pudor com violência presumida.
O crime oconteceu em 2002, na cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Promotores pediram ainda à Justiça a prisão preventiva do pai da adolescente.
Para o MP, a mãe mesmo sabendo dos abusos sexuais ficou em silêncio, “sem nada fazer para proteger a vítima, sua própria filha”. A mãe, na ocasião, alegou que foi ameaçada pelo marido a não contar os abusos, senão ela e a filha seriam mortas.
A pena base prevista para o crime de atentado violento ao pudor, pelo Código Penal em vigor em 2002, era de reclusão de seis a dez anos, e, com as agravantes a pena máxima, pode chegar a 22 anos e seis meses de reclusão.
A denúncia do MP foi encaminhada e distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis
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