Ilhéus discute a elaboração do Plano de Recuperação da Mata Atlântica

A segunda fase de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação
da Mata Atlântica (PMMA) de Ilhéus

 será realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro, no
auditório da Justiça Federal. A proposta é dar prosseguimento aos trabalhos da oficina
de diagnóstico realizada em dezembro do ano passado onde foram identificados alguns
pontos fundamentais para a elaboração do PMMA, como as instituições governamentais
e não governamentais que trabalham na cidade com questões ambientais, as diversas
ações, iniciativas e projetos que já se encontram em curso e os impactos negativos
existentes contra o meio ambiente.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Harildon Ferreira,
uma vez conhecida a situação atual dos remanescentes da Mata Atlântica, fruto da
primeira oficina de diagnóstico, inicia-se agora a avaliação estratégica, que garantirá
uma visão prospectiva da situação a que se pretende chegar com a elaboração do
Plano de Ação. A ideia é discutir em conjunto, com os segmentos governamentais e a
sociedade civil organizada, buscando assim a definição da situação futura desejada para
a recuperação e conservação da Mata Atlântica do município de Ilhéus.

Harildon Ferreira explica que, após a conclusão dessas duas etapas iniciais, Ilhéus terá,
finalmente, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA),
que será transformado posteriormente em lei. O Plano de Ilhéus será o primeiro da
Bahia e o terceiro do Brasil, ficando atrás, apenas, de João Pessoa, na Paraíba (1º), e
Maringá, no Paraná (2º). O Plano atende ao disposto na lei federal nº 11.428, de 22 de
dezembro de 2006, regulando a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização
da Mata Atlântica. Com o PMMA, esclarece o secretário Harildon Ferreira, os municípios
poderão ter acesso a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

O PMMA de Ilhéus está sendo desenvolvido pela Associação Dipamkara, em parceria
com a Prefeitura. De acordo com a Associação, a metodologia utilizada servirá de
modelo para ser reaplicada em outros municípios do Estado. A exemplo da Bahia, todas
as regiões do Brasil que detêm em seu território o bioma Mata Atlântica deverão realizar
o seu plano de conservação e, assim, poder acessar recursos do Fundo de Restauração
do Bioma Mata Atlântica, como indica a Lei da Mata Atlântica. O Plano de Conservação
e Recuperação está sendo desenvolvido com recursos oriundos do Ministério do Meio
Ambiente (PDA), por meio da ONG Gambá, que contratou para o trabalho a Associação
Dipamkara.