Assembleia Itinerante em Itabuna
A Assembleia Legislativa se reunirá em Itabuna na quinta-feira, dia 22, a
partir das 14h, no auditório do centro Cultural Adonias Filho. Trata-se da
terceira etapa do programa Assembleia Itinerante, que leva o parlamento
estadual para o interior em iniciativa pioneira para aproximar os deputados
estaduais das comunidades que representam, permitindo ainda a discussão “in
loco” dos grandes temas de interesse regional.
Proposto pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, esse programa obteve a
adesão de todos os 63 parlamentares que compõem o Poder Legislativo da Bahia e
realizou até o momento duas etapas: Feira de Santana e Vitória da Conquista,
respectivamente nos dias 16 de junho e 15 de setembro do ano passado. Em
Itabuna, o roteiro será idêntico com a realização de uma sessão ordinária,
seguida de uma especial.
As sessões são públicas, portanto, abertas à participação popular. A primeira
sessão, ordinária, possui caráter deliberativo e pode resultar na votação de
projetos constantes da pauta – bem como permitirá a discussão da conjuntura
econômica, política e social de Itabuna e região. A palavra é restrita, portanto
aos deputados estaduais. A outra sessão homenageará cinco personalidades de
Itabuna que, em decorrência dos relevantes serviços prestados à coletividade,
serão agraciados com a Medalha Dois de Julho a partir de indicações dos
representantes do município.
Todas as pessoas que forem ao centro Cultural Adonias Filho poderão contribuir
com os trabalhos, apontando carências ou problemas da cidade ou regionais em
formulários que serão distribuídos pouco antes do início dos trabalhos, que
deverão ser depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material
posteriormente será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de
soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliar a
discussão através das comissões técnicas da Casa.
As etapas anteriores do programa Assembleia Itinerante contaram com as
presenças, respectivamente, de 46 e 43 parlamentares, um quorum expressivo para
um total de 63 deputados estaduais e que permite, com folga, número para a
realização de votações. Em Feira de Santana, um acordo firmado entre as
lideranças partidárias permitiu, inclusive, a votação da lei que criou a região
metropolitana da cidade e que oferece aos seis municípios que a constituem
melhores tarifas de telefone, mais recursos para setores vitais como transporte
público ou saneamento e até um teto maior para financiamentos habitacionais do
programa Minha Casa Minha Vida.
A transferência do Poder Legislativo para Itabuna foi autorizada por
unanimidade, quando projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa neste sentido
foi aprovado em plenário.
As sessões plenárias em Itabuna serão transmitidas ao vivo através da operadora
NET para os assinantes ou através do endereço eletrônico
www.canalassembleia.com.br, em tempo real. Só há cerca de 15 dias foi feita a
outorga de um canal aberto para a emissora do Legislativo, o canal 20, que
estará no ar ainda em 2012.




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