Iniciadas negociações entre o governo e professores municipais

Mantendo a política de diálogo e respeito estabelecida nos
últimos quatro anos pelo governo municipal para com a categoria do
magistério, a Secretaria da Educação (SEC) iniciou na manhã desta
quinta-feira (29) as rodadas de negociações com a diretoria do
Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), que se
encontra em campanha salarial.

Dirigentes do Simpi reuniram-se com o secretário da Educação,
Gustavo Joaquim Lisboa, e o assessor de Planejamento da SEC,
Allan Salomão Moreira, e expuseram o principal ponto da pauta de
reivindicações do movimento, que é a concessão de reajuste linear
de 22% para todos os níveis. A legislação federal que normatiza o
Piso Nacional do Magistério estabeleceu para 2012 reajuste neste
percentual apenas para os professores de nível I.

A proposta inicial do município é a concessão de 8% para os
professores dos níveis I e II, que vai além dos 6,5% concedidos pelo
governo estadual e a União, com base na inflação acumulada no
período. A pauta também foi discutida em outra reunião nesta quinta-
feira, com os secretários Geraldo Pedrassoli (Fazenda) e Gustavo Lisboa,( Educação)
Após ouvir atentamente a presidente e a vice-presidente do
Simpi, respectivamente, Normagnolândia Guimarães Santana e Maria
do Carmo Souza Oliveira, o secretário da Educação, com base em
dados estatísticos, inclusive demonstrativos do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mostrou o
comprometimento dos recursos do Fundeb em Itabuna que, apesar
dos repasses previstos para 2012 serem de R$ 48 milhões, são
exclusivos para os gastos com a folha de pagamento.

Salário base

Lisboa observou que, apesar do piso nacional estabelecido para
os professores de nível I ser de R$ 1.451,00, em Itabuna o menor
salário/base pago ao professor desta categoria, sem graduação
superior e carga horária de 40 horas, é de R$ 1.741,20. “Isto, sem
sombra de dúvidas, representa uma importante conquista para a
categoria se compararmos à realidade vivenciada nos demais
municípios brasileiros, muitos inclusive que não têm condições de
pagar o piso nacional”, argumentou o secretário.
Gustavo revelou aos professores que, mesmo acumulando um

Matérias jornalísticas produzidas pela ASCOM da Prefeitura Municipal de Itabuna.
Divulgação permitida sem ônus para o município.

déficit de R$ 916.357,50 no repasse do Fundeb, no período de 1º de
janeiro a 29 de março, comparado ao mesmo período de 2011, o
governo municipal tem assegurado a mudança de nível para quase
500 professores da rede municipal, o que representa um ganho a
mais de 10% sobre o salário base.
O secretário da Educação adiantou aos professores que a
intenção do governo é continuar o diálogo respeitoso estabelecido
com a categoria, cujos resultados têm sido valiosos, a exemplo das
conquistas asseguradas nos últimos três anos, consideradas pela
própria categoria como historicamente mais significativas nas últimas
décadas. Em 2011 os professores tiveram reajuste linear de 15,85%.
Ele também apresentou a proposta de desmembramento da
Secretaria da Educação e a solicitação de complementação de piso
salarial que pode ser requerida junto ao Governo Federal, conforme o
artigo 4º da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008.
De forma unânime, os dirigentes sindicais reconheceram o
relacionamento respeitoso estabelecido pelo prefeito José Nilton
Azevedo Leal com os professores municipais, inclusive no
atendimento às reivindicações da categoria em campanhas salariais
passadas. “Historicamente, é algo que não podemos negar. Porém, a
luta dos professores é para que essa política instituída pelo governo
municipal seja mantida agora em 2012”, frisou o assessor jurídico do
Simpi, Tadeu Cincura.