Com o intuito de dinamizar a abertura de empresas na cidade, a
Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, vai
aderir à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização
de Empresas e Negócios – Redesim. A reunião que deu início ao processo
ocorreu na quarta-feira (14) com representantes da gestão municipal,
comércio (CDL e Sindicom), Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb),
Associação Comercial e do Governo do Estado.
De acordo com o coordenador de Comércio e Assuntos Tributários
da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, Francisco
Nobre de Oliveira, o Redisim está previsto na Lei Nº 11.598/2007. O
modelo integra os órgãos públicos envolvidos no Registro e Legalização de
Empresas, como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda
Estadual, prefeituras e órgãos de licenciamento.
Com a implantação do sistema em Itabuna, o secretário municipal
de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, explica que o processo
de abertura de empresas se tornará mais rápido. “O objetivo é manter um
cadastro de informações que também sirva como base para a definição de
políticas públicas”, acrescenta Leahy.
Vantagens
O presidente da Juceb, Carlos Henrique Martins, diz que o sistema
já funciona com sucesso nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina,
Espírito Santo e Minas Gerais. Para ele, as principais vantagens são a
possibilidade de realizar todo o processo de abertura da empresa em um
único lugar, economia de tempo e dinheiro, acompanhamento do processo,
tanto na consulta de viabilidade como na constituição da empresa, por
meio da internet.
O processo possibilita transparência e rapidez na legalização de
empresa, mais possibilidade de geração de novos empregos e, para o
município, melhoria na arrecadação. As próximas etapas na adesão ao
Redesim serão a assinatura do convênio, o treinamento dos funcionários
da Prefeitura de Itabuna, a implantação do sistema e sua disponibilização
para os cidadãos, prevista para o final de maio.
Texto e reportagem: Viviane Cabral
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