Reunião SEI limites de Ilhéus e Itabuna

Na última quinta-feira (12), durante reunião ocorrida na Fundação Luís

Eduardo Magalhães, em Salvador, a Superintendência de Estudos

Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do

Planejamento do Governo do Estado, juntamente com a Comissão Especial

de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia

e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentaram a

nova proposta de atualização das divisas do território do Litoral Sul, depois da

realização do trabalho de campo e de compilação dos dados.

No encontro, onde estavam presentes representações dos municípios, Ilhéus

e Itabuna assumiram mais uma vez o protagonismo do debate, que envolve,

entre outros aspectos, o processo de revisão dos marcos divisórios. De acordo

com o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, Ilhéus e Itabuna, os dois principais

municípios do território de identidade, devem internalizar a necessidade

de estratégia comum para o desenvolvimento da região, uma vez que a

tendência é o aprofundamento da complementariedade das funções urbanas

existentes entre as duas cidades.

Durante seu pronunciamento, Geraldo Reis falou sobre a proposta que se

transformará em minuta de projeto de lei na Comissão Especial de Assuntos

Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. “As novas

divisões geográficas põem em jogo litígios econômicos para além das

mudanças de pertencimento das comunidades. Contudo, a credibilidade dos

critérios técnicos norteadores costumam prevalecer no entendimento final dos

atores políticos envolvidos”, declarou Reis, ao citar como referência territórios

com o processo já concluído, como Itapetinga e Vitória da Conquista.

Por sua vez, o deputado estadual João Bonfim, autor da Lei de Demarcação

e presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação

da Assembleia Legislativa, garantiu durante o encontro que a comissão

continuará como palco de diálogo para o equacionamento de possíveis

divergências. “O projeto de atualização das divisas permite a solução de

conflitos ao viabilizar a exposição do contraditório no processo”, defendeu.

Cerca de 50 pessoas participaram do encontro, entre representantes de

prefeituras, associações e comunidades da região, que envolvem mais de

770 mil habitantes e 26 municípios. Além de Ilhéus e Itabuna, também foram

representados os municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci,

Ibicaraí, Itaju do Colônia, Arataca, Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras,

Floresta Azul, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote,

Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

O impasse gerado entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, fica restrito a

área onde se encontram os empreendimentos Atacadão e Makro, que se

encontram em território ilheense e são reivindicados por Itabuna. O projeto

que será encaminhado à Assembleia mantem a área como território ilheense.

A decisão ocorrerá por parte dos deputados que compõem a Comissão de

Assuntos Territoriais e Emancipação e, posteriormente, pelo plenário da

Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).