Prefeitura realiza remoção de invasão em área pública

Uma grande operação foi comandada pela Prefeitura Municipal na manhã desta quarta-
feira (23) na zona sul de Ilhéus. A ação visou a retirada de um barracão na Rua 7, do
bairro Jardim Atlântico, na rodovia Ilhéus/Olivença, situado entre a via pública e área
da Marinha, em frente à praia. A operação envolveu agentes da Guarda Municipal e
da Polícia Militar e foi executada por agentes do setor de Fiscalização de Postura da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano.


A ação foi motivada após denúncia realizada há 15 dias à secretaria de
Desenvolvimento Urbano, que esteve no local e constatou que se tratava de uma
invasão em área pública. No local havia sido construído um “barracão”, que ainda de
acordo com a denúncia, vinha sendo utilizado como moradia e como sede de uma
escola de ‘Kitesurfe’ e ‘Skatemotor’. Também foi registrado na denúncia que local servia
ainda para promover festas com emissão sonora acima do permitido, consumo de
bebidas e perturbação da ordem pública.


Segundo explicou o titular da pasta, o secretário Gerson Marques, fiscais da secretaria
já haviam realizado a demolição de outro “barracão”, construído em área particular
e que também pertencia ao mesmo proprietário. Após a constatação da denúncia,
o proprietário do “barracão” foi notificado recebendo o prazo previsto no Código de
Postura do Município de até 10 dias para deixar o local.

De acordo com o técnico da secretaria, Júlio Gomes durante a entrega da notificação
o proprietário do espaço manifestou verbalmente que não deixaria o local, como de
fato aconteceu no período da retirada de boa parte dos materiais que faziam parte da
estrutura do barracão. Os demais materiais, de uso pessoal e para a prática esportiva,
foram deixados no local, porém com prazo de serem retirados pelo dono até o fim
desta semana. “Caso não ocorra, todo material será apreendido e levado para a sede
da secretaria”, explicou.


Nesta mesma ação, os ficais da secretaria efetuaram ainda a retirada de estrutura
irregular de banheiros também construída em área de marinha, assim como de cercas
vivas e de madeira, que incorporavam o que é de área da união a dois terrenos
particulares. “Essa prática irregular vinha sendo utilizada como forma de privatizar o
espaço público, dificultando o acesso da população à praia, que é uma área pública”. A
ação contou com o apoio de um caminhão, onde foram colocados todos os materiais,
como cercas e folhas de compensados.

A denúncia, ainda de acordo com o secretário Gerson Marques, é o principal
instrumento para auxiliar o trabalho de fiscalização do uso irregular do espaço
público. “A fiscalização conta com uma equipe de vinte homens, cuja atuação abrange
tanto edificações em áreas públicas ou particulares”. Para denúncias e obter maiores
informações sobre o trabalho da Fiscalização de Postura do município o telefone é (73)
3231-2618.