Audiência pública debate demarcação de área indígena no Sul da Bahia

A Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária da Câmara

dos Deputados realizou nesta sexta feira (21), em Ilhéus, uma

audiência pública para discutir o processo de demarcação de terras

aos tupinambás no Sul da Bahia. Coordenada pelo deputado

federal Geraldo Simões (PT/BA), a audiência publica contou as

presenças do subsecretário de Relações Institucionais do Governo

da Bahia, Pedro Alcântara, o diretor da secretaria estadual de

Justiça e Direitos Humanos Reginaldo Silva, o presidente da

Câmara Setorial de Cacau Isidoro Gesteira, o bispo diocesano de

Ilhéus Dom Mauro Montagnolli e dirigentes da OAB Itabuna, Força

Nacional de Segurança, Exército e da Advocacia Geral da União.

O encontro debateu a demarcação de uma área de 47.376

hectares que abrange os municípios de Ilhéus/Olivença, Una e

Buerarema, que um relatório da Funai, já encaminhado ao

Ministério da Justiça, definiu como território de índios tupinambás.

“Esse relatório não tem nenhuma fundamentação técnica ou

histórica, só vai gerar conflito e injustiça”, denuncia o presidente da

Associação dos Produtores, Luiz Henrique Uaquim. Ele destaca

que “nesta área vivem 3.200 famílias, todas elas de pequenos

produtores, que adquiriram suas terras legalmente, há várias

gerações”.

REVOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA FUNAI

O deputado federal Geraldo Simões disse que a Frente

Parlamentar, que atua em todo o país, está trabalhando para

revogar o relatório enviado pela Funai ao Ministério da Justiça.

“Temos que reconhecer o direito dos indígenas, mas no caso dessa

área no Sul da Bahia, a Funai exagerou e não podemos permitir

que milhares de agricultores, que vivem do que produzem, sejam

penalizados”. Simões revelou ainda que existe um movimento no

sentido de que a demarcação de área indígenas pela Funai passe

pela aprovação do Congresso Nacional.

“A Funai sempre decide em favor dos indígenas e o

Congresso Nacional tem condições de agir de uma maneira em que

haja o consenso, através do diálogo e do bom senso, o que não

houve no caso da área destinada aos tupinambás”, afirmou Geraldo

Simões.

Nos últimos dois anos, 25 propriedades foram invadidas e

12 ordens de reintegração foram emitidas pela Justiça. Produtores

presentes à audiência pública relatam casos de violência, ameaças

com armas de fogo e dizem que o clima é de total insegurança.

“Queremos o diálogo, para que ninguém seja prejudicado”, disse

Luiz Henrique Uaquim.