O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou na tarde desta terça-feira, 15, em
coletiva à imprensa, que não haverá festa de Carnaval no município em 2013,
por absoluta falta de recursos públicos.
“Seria uma irresponsabilidade de minha
parte se eu autorizasse a realização da festa, diante do estado crítico em que
encontrei as finanças da prefeitura”, atestou o prefeito.
A entrevista ocorreu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, com a presença
do vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá) e dos secretários de Turismo, Alcides
Kruschewsky; Administração, Ricardo Machado e Relações Institucionais,
Jailson Nascimento. Jabes comunicou que somou todos os esforços para a
realização da folia momesca, mas nem com o apoio do governo do Estado
seria viável sua realização, diante da dificuldade de oferecer serviços básicos
para garantir o conforto dos foliões, como limpeza, iluminação, ordenamento
dos ambulantes e saúde.
O prefeito disse, contudo, que está formando parcerias para a realização de um
evento festivo durante o período da Semana Santa. “Estamos tentando junto
à Secretaria de Turismo do Estado promover um evento forte na Páscoa, com
motivos da Semana Santa”, comentou, reafirmando que tudo será feito sem
utilização dos recursos municipais.
Finanças – Antes de falar do carnaval, o prefeito destacou as dificuldades da
gestão para equilibrar as contas municipais. “Estamos reunindo elementos para
equacionar as contas públicas, mas este é um processo longo e de absoluto
sofrimento, por conta da realidade em que encontramos o município”, frisou.
Durante a coletiva, Jabes pontuou alguns problemas financeiros identificados
pelos técnicos da secretaria de Administração, deixados pela gestão anterior.
“O município tem uma dívida de R$ 3 milhões em consignação que não
foram pagos e cerca de R$ 2,4 milhões com precatórios junto ao Tribunal de
Justiça da Bahia. Somente em 2011, foram gastos R$ 36 milhões a mais que o
arrecadado; além disso, o orçamento previsto para este ano está muito longe
da real arrecadação, e por isso terá que ser revisto”, informou.
O prefeito também disse que existe a possibilidade de que o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios seja zero até o final deste mês, mas firmou
o compromisso de reestruturar a cidade. “Eu vou organizar esse município,
tenho um secretariado competente e comprometido para isso”, assegurou,
destacando que medidas iniciais já foram tomadas para tanto, a exemplo da
redução de 43% dos cargos comissionados, assinatura dos 12 decretos que
estabelecem normas para a funcionalidade dos serviços públicos, redução
da folha de pagamento que chegava a 72% das receitas líquidas, enquanto a
Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as despesas com pessoal não
ultrapassem 54%.
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