Dezenas de diretores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna
participaram, na última sexta-feira, 19, da I Oficina Municipal para Ampliação do PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar, promovida pela União das Cooperativas da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia, por meio da Assessoria do
Território de Identidade Litoral Sul. O evento, realizado no Sest/Senat, contou com o apoio da
secretarias municipais da Educação (SEC) e de Agricultura e Meio Ambiente.
O objetivo da oficina, segundo os organizadores, foi sensibilizar os gestores das escolas
municipais para a necessidade de ampliação da participação dos produtos da agricultura familiar
na alimentação servida aos estudantes da Rede Municipal e, com isto, chegar ao cumprimento
da Lei nº 11.947, de junho de 2009, que estabelece que 30% dos recursos destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser investidos na compra direta de
produtos da agricultura familiar.
Durante a oficina, foram apresentados dados atualizados sobre o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), executado pela Prefeitura de Itabuna, bem como as estratégias de atuação
dos instrumentos para a execução do PNAE no âmbito das aquisições de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar no município.
De acordo com a assessora do Território Litoral Sul, Ailana Reis, com o encontro os
educadores puderam conhecer de perto como os agricultores familiares estão se organizando
para executar de maneira eficiente a logística para o abastecimento das unidades escolares.
“Através das cooperativas e associações, a agricultura familiar no Sul da Bahia tem condições
de atender satisfatoriamente as escolas para que elas possam cumprir a legislação do PNAE”,
disse Ailana.
A nutricionista e assessora de Alimentação Escolar da SEC, Mara Pereira Ribeiro,
ressaltou que o não cumprimento da legislação na sua integridade sempre esteve condicionado à
incapacidade dos agricultores familiares de desenvolverem uma logística de abastecimento para
atender as escolas. “Diante desta dificuldade, até o ano passado Itabuna só conseguiu atingir
o percentual de 20% na utilização dos recursos do PNAE com a agricultura familiar. Agora, a
nossa expectativa é que consigamos ultrapassar os 30% previstos”, afirmou.
Para a diretora do Centro Educacional São Francisco de Assis, Maria Raimunda
de Souza Oliveira, com as estratégias implementadas as escolas terão condições não só de
cumprir a legislação, mas também de melhorar a qualidade da alimentação escolar, com a
inserção de novos itens da agricultura no cardápio da merenda. “Com certeza o resultado será
significativo, inclusive, no que diz respeito à reeducação alimentar dos estudantes”, frisou.
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