JUSTIÇA DETERMINA DESPEJO DA FTC EM ITABUNA

A prefeitura de Itabuna venceu o primeiro “round” na disputa judicial contra a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Segundo informações, a justiça deu o prazo de 90 dias para a faculdade desocupar o prédio da prefeitura.

O processo corre em segredo de justiça, a pedido da FTC.

A prefeitura entrou com uma ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.

A prefeitura alega que a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos.

Na ação, os procuradores alegam que o valor do aluguel está defasado, já que de acordo avaliação do mercado ao considerar as características, as dimensões e localização do imóvel, o valor seria superior a R$ 130 mil mensais. A Somesb – FTC não respondeu às notificações propostas pela Prefeitura em 2007 e em janeiro passado.

“Além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”, diz a ação.

A FTC recorreu para tenta o efeito suspensivo da decisão da justiça local.