De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, Art. 176/177(Das Moções), o Vereador César Brandão homenageia em Moção de Aplauso o Desembargador Eserval Rocha, eleito Presidente do TJ-Ba – Tribunal de Justiça da Bahia.
JUSTIFICATIVA
Parabenizo por sua garra e determinação o Desembargador Eserval Rocha, que está na magistratura a 32 anos, eleito com 22 votos a Presidente do TJ-BA. Onde estará recebendo legalmente o Titulo da Corte a partir do dia 03 de Fevereiro de 2014.
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