Geraldo Simões apresenta projeto que regulamenta uso de cacau no chocolate

Na próxima sessão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, 

Indústria e Comércio – CDEIC da Câmara dos Deputados deve ser votado o 

relatório do Projeto de Lei 851 de 2011 de autoria do deputado federal Geraldo 

Simões. Pelo projeto, para se aplicar o termo chocolate, é preciso que o 

produto tenha pelo menos 25% de cacau. No caso dos chocolates brancos, 

o percentual deve ser de 20% de manteiga de cacau. Ele tomou a iniciativa 

em propor este projeto, no início de 2011 movido pelo bom senso que deveria 

existir em toda produção alimentícia, ou mesmo de toda a produção. 

“Tudo que consumimos deveria ter designação de origem e informação 

dos componentes que integram o produto. O conhecimento do produto é 

um princípio básico da teoria econômica capitalista, que na prática não é 

observado e estamos longe de alcançar”, disse o deputado. Segundo ele, 

“vivemos em uma sociedade capitalista, mas princípios éticos devem ser 

obedecidos. Um dos princípios que deve ser observado é justamente a 

veracidade das informações. A correspondência entre os nomes com que se 

rotulam os produtos e seus componentes”. 

Assim como não podemos compactuar com produtos falsificados e 

piratas, também não podemos aceitar que se tente enganar os consumidores 

com autofalsificações, classificando como chocolate o que não é chocolate.

Um grande número de produtos existentes nas prateleiras dos mercados 

brasileiros ostenta a denominação de “chocolate” ou de “chocolate branco”, 

ou utilizam-se de outros termos como ‘achocolatado’e induzem o consumidor 

a entender que há na formulação daquele produto ao menos um pequena 

quantidade de chocolate, ou seja, de um produto derivado do cacau em uma de 

suas formas de incorporação aos alimentos industrializados. 

Na verdade, tais produtos contêm, tão somente, produtos químicos que 

tentam imitar o inigualável sabor do chocolate. 

O consumo desses compostos 

químicos traz vários prejuízos ao consumidor 

Geraldo Simões explica que “o consumidor assim enga nado, é 

lesado ao pensar que consome chocolate de alto valor nutricional ao 

consumir produtos químicos, alguns evidentemente nocivos ao organismo”. 

Paralelamente, o nome chocolate e as palavras dele derivadas, são usadas 

de forma indevida ao não se utilizar a verdadeira matéria prima, em evidente 

prejuízo aos produtores de cacau, insumo indispensável ao verdadeiro chocolate. 

“Acredito firmemente que, ao apresentar este projeto benéfico a todos os

consumidores, estarei criando condições de aumento da demanda do cacau, 

o que estimulará a produção e a economia das regiões cacaueiras no Brasil, 

particularmente na minha região, Sul da Bahia, tradicionalmente produtora 

desta valiosa amêndoa”, finalizou Geraldo Simões.