O ministro participa nesta quarta-feira (4) de uma audiência para discutir os conflitos por terra no país na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal.
Segundo Cardozo, a situação na região é tensa e, após a morte de um agricultor, o conflito foi intensificado e fugiu ao controle do governo baiano. “A presidente Dilma, a pedido do governador Jaques Wagner, enviou cerca de 800 homens das Forças Armadas, além da Força Nacional e da Polícia Federal, para garantir a ordem na região”, informou, acrescentando que as forças ainda permanecem na Bahia.
Ainda conforme o chefe da pasta, diante da impossibilidade de acordo, ele ainda deverá analisar com mais detalhes a situação para definir o que vai e o que não vai ser demarcado na região. A área, identificada pela Funai em 2009, mede 47.376 hectares.
O ministro esclareceu ainda que uma das dificuldades decorre de impedimentos legais referentes ao processo de indenização de propriedades. “Quando a terra é pública, você não pode indenizar a terra nua, apenas as benfeitorias”, esclareceu.
Eduardo Cardozo desembarcou em Salvador no último dia 27 de maio para discutir com o governador Jaques Wagner os problemas na região.
No último dia 30 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, concedeu a liberdade de Rosivaldo Ferreira da Silva, líder indígena conhecido como cacique Babau, preso no dia 24 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em Brasília, sob suspeita de ser mandante da morte de um produtor rural no sul da Bahia.
O adiamento do processo de demarcação tem acirrado o conflito em toda a regiã
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