entra na fase de diagnóstico
Depois de concluída a etapa de sensibilização, quando diversos segmentos da sociedade tomaram conhecimento dos objetivos e da importância da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), técnicos do governo e da empresa responsável pelas etapas do plano iniciam a fase de discussão e realização do diagnóstico.
O PMSB é uma exigência estabelecida pela Lei Federal nº 11.445/07, para o planejamento de diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização dos serviços de Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
O relatório da etapa de sensibilização foi apresentado pelo comitê de acompanhamento do PMSB ao prefeito Claudevane Leite em reunião na terça-feira (15). De acordo com o relatório, já aprovado pela Caixa Econômica Federal, mais de quatro mil pessoas foram mobilizadas durante 16 encontros, com participação de associações de moradores, sindicatos, conselhos, estudantes, professores, diretores de escolas, representantes religiosos e agentes comunitários de saúde do município. Todos os encontros foram registrados e catalogados, inclusive com fotografias e listas de presença.( ONDE FOI ISSO????)
O prefeito ressaltou a importância do trabalho e os resultados alcançados. Vane lembrou que ao assumir determinou que as secretarias do Planejamento, da Agricultura e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, além da Emasa, priorizassem os estudos necessários para a elaboração do PMSB, que deveria ter sido realizado até 2012 e estava atrasado. “Temos a meta de resolver os graves problemas de esgotamento sanitário, em especial o tratamento, além de sabermos que é fundamental garantir que toda a população tenha acesso aos serviços básicos que vão melhorar a qualidade de vida”.
Na fase do diagnóstico serão realizadas audiências públicas por região da cidade e um seminário final para apresentar à comunidade o relatório dos técnicos para aprovação ou para que os participantes possam sugerir alterações visando à melhoria do Plano. Vane recomendou que, a exemplo do que ocorreu na etapa de sensibilização, a população seja ouvida ao máximo durante a fase de realização do diagnóstico.
DIA D NAS ESCOLAS
Para o prefeito, esta é a oportunidade que temos para conhecer a fundo a realidade do saneamento básico em nosso município e isso quem tem melhor condição de indicar é a própria população. “A população é quem realmente conhece a realidade de cada bairro. Conhece a fundo os pontos negativos que precisam ser melhorados e os pontos positivos da localidade onde mora, que podem ser compartilhados com outras comunidades".
Além das audiências públicas, o Comitê informou ao prefeito que foi definido um Dia D do Meio Ambiente na Rede Municipal de Ensino, quando técnicos farão palestras e atividades, estimulando o debate com alunos e professores sobre assuntos relativos ao meio ambiente com foco na conservação, uso racional da água e destinação correta dos resíduos. O Dia D do Planejamento acontecerá em um dos sete sábados letivos previstos até o final do ano, em data ser marcada.
Participaram da reunião de apresentação do PMSB, além dos técnicos da RK Consultoria, responsável pelos estudos e elaboração do PMSB, o vice-prefeito e secretário do Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, o presidente da Emasa, Ricardo Campos, e os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro e de Agricultura e Meio Ambiente, Lanns de Almeida Filho.
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