PMSB de Itabuna será debatido em audiências públicas

Técnicos responsáveis pelos estudos e elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico (PMSB) de Itabuna concluem até o final deste mês 
o relatório sobre a captação, tratamento e distribuição de água; transporte e 
tratamento de esgoto, 

Obs:
As imagens abaixo são reais de Itabuna.
Estarei de olho para ver o que vai mudar!

coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos e 
drenagem de córregos e águas pluviais urbanas. 

O texto final será enviado em 
forma de projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores ainda neste 
semestre.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Tecnologia, 
Wenceslau Júnior, o diagnóstico será apresentado em quatro audiências 
públicas que serão realizadas a partir do dia 15 deste mês, em locais que ainda 
serão definidos pela Seplantec. As informações sobre oferta de água potável, 
destinação do esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, 
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foram coletadas durante reuniões 
técnicas, sendo a última delas promovida nesta sexta-feira na sede da Emasa. 

Antes dessa etapa, alguns itens do relatório do PMSB já foram 
apresentados para a sociedade civil, que teve a oportunidade de contribuir 
com sugestões e críticas. Foram promovidos 16 encontros com participação de 
representantes de associações de moradores, sindicatos, conselhos municipais, 
estudantes, professores, diretores de escolas, representantes religiosos e agentes 
comunitários de saúde do município.
O PMSB está sendo construído com acompanhamento e colaboração de 
técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano - Sedur, Emasa, 
secretarias municipais de Desenvolvimento de Urbano, Agricultura e Meio 
Ambiente e Seplantec, que fornecem as informações e dados sobre a atual 
situação do saneamento básico em Itabuna. O Plano Municipal de Saneamento 
Básico é uma exigência estabelecida pela Lei Federal no 11.445/07 para o 
planejamento de diretrizes para a prestação de serviços públicos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, que inicia discussões para 
evitar punição aos gestores, às vésperas do prazo fixado pela Política Nacional de 
Resíduos Sólidos para o fim dos lixões em todo o País - 2 de agosto, pelo menos 
até dezembro do ano passado 2.202 municípios brasileiros (39,5%) já faziam 
a disposição adequada do lixo, destinando-o a aterros sanitários ou realizando 
incineração de baixo impacto ambiental. De acordo com o diagnóstico, o número 
de municípios que fazem a destinação ambiental adequada do lixo saltou de 817, 
em 2000, para 1.092, em 2008.