Câmara de Itabuna projetos aprovados nessa quarta

• Aprovados em 1ª discussão por unanimidade dos vereadores presentes:
  • ANTEPROJETO DE LEI DE N.º 023/2014

AUTOR: JOÍLSON ROSA (PROS)  |  RELATOR: CÉSAR BRANDÃO (PPS)

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• ANTEPROJETO DE LEI DE N.º 038/2014

AUTOR: EXECUTIVO

EMENTA: HOMOLOGA ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABUNA E O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO SUL DA BAHIA – SINDIACS/ACE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Aprovado em 1ª discussão por maioria dos vereadores presentes:
  
  • ANTEPROJETO DE LEI DE N.º 037/2014
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AUTOR: EXECUTIVO

RELATOR: RONALDO GERALDO (RONALDÃO – DEM)

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014, ALTERANDO O PPA 2014/2017 E LDO 2014, PARA ATENDER CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL N.º 2.267, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.