Moções e Pedidos de Providências Câmara de Itabuna

SESSÃO ORDINÁRIA

• PROJETOS APROVADOS:

01) Segunda discussão do anteprojeto de Lei de N º 035/2014

Autor: Vereador Francisco Edes (PRB);

Relator: Vereador Glaby Carvalho (PV);

Votação: Maioria Simples

Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Itabuna a semana de conscientização dos direitos e proteção dos animais e, dá outras providências.

- Aprovado por unanimidades dos vereadores presentes.

02) Primeira discussão do anteprojeto de Lei Nº 046/2014

Autor: Executivo

Relator: Vereador Aílson Sousa (PRTB)

Votação: Maioria Simples

Ementa: Institui no Âmbito do município de Itabuna, incentivo para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2015, na forma que indica e, dá outras providências.

Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

• PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E MOÇÕES APROVADAS

- Moções aprovadas por unanimidades dos vereadores presentes:

- César Brandão (PPS) - Moção de congratulação ao Sr. Pedro Ramos Ribeiro pelo recebimento do diploma de reconhecimento a graduação de faixa preta 5º Dan, modalidade de Karatê;

- Nadson Monteiro (PPS) - Moção de congratulação ao colégio Ciso pela ocasião dos seus 46º aniversário de fundação, ocorrido no dia 12 de Novembro;

- Pedido de Providências:

- César Brandão (PPS) - Solicita ao Executivo a reposição de lâmpadas no Parque Florestal no Bairro Góes Calmon.