Metrô de Salvador nem STF nem Joaquim Barbosa!

Superfaturamento e entrega da obra pela metade e com falhas na estrutura com infiltrações
21/08/2013 

Obras

A conclusão da primeira etapa do metrô, atualmente com 6 km, está sendo 
investigada pelo Tribunal de Contas da União. O gasto total seria de R$ 1 bilhão.
O consórcio Metrosal, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade 
Gutierrez e Siemens, é acusado de superfaturamento e de entregar a obra pela 
metade e com falhas na estrutura, como infiltrações. 

Segundo o TCU, há indícios de superfaturamento de quase R$ 160 milhões 
desde o início da obra, há 13 anos, valor que, corrigido, hoje chegaria a R$ 400 
milhões. O Metrosal nega superfaturamento e diz que não houve irregularidades 
na licitação. O consórcio afirma que o projeto básico apresenta todos os itens da obra. 
Segundo o TCU, foi concedida extensão dos prazos para as empresas apresentem 
respostas às pontuações do órgão. Com isso, o consórcio deve apresentar a sua 
defesa até meados de setembro. O TCU acrescenta que técnicos farão a análise 
com celeridade, devido à "importância da matéria", e vai encaminhar a posição 
do gabinete do ministro-relator Augusto Sherman. Em seguida, Sherman vai 
levar o processo para sessão plenária. 
O que o TCU verificou

Conforme o processo do TCU, o convênio para a obra foi firmado em 1998 e o 
contrato assinado entre a CTS e a Metrosal no ano seguinte, no valor de R$ 358
milhões, que envolveria recursos federais, estaduais e municipais. A partir de 
2001, a obra passou a receber de fato recursos federais e ser fiscalizada pelo TCU
Em 2006, uma auditoria revelou ausência de planilhas orçamentárias, "impedindo 
a adequada avaliação da compatibilidade de preços". A suposta fraude foi 
verificada no trecho Lapa-Pirajá. A partir daí, o TCU instaurou uma tomada de 
contas especial em 2009 para reaver os valores. 
No fim de 2012, no julgamento da tomada de contas, o tribunal constatou o 
superfaturamento e afirmou que a obra foi contratada com valor 113,7% 
acima do mercado e, portanto, os envolvidos teriam de devolver R$ 
166.043.599,40 aos cofres públicos (preços de maio de 1999) com correção 
monetária. O valor atualizado atinge R$ 400 milhões, conforme a assessoria do 
TCU. Os ministros determinaram que a CTS não aceite certificado de conclusão 
da obra até o fim da apuração dos fatos. 

Para o ministro relator do processo, "as deficiências constatadas, apesar de 
percebidas por gestores da CTS não foram corrigidas e conduziram à contratação 
das obras a preços excessivamente elevados e à necessidade de um grande 
número de modificações". 
Sobre as modificações, o TCU entendeu que elas foram criadas por meios de 
aditivos "que não apenas repetiram e expandiram os elevados preços 
originalmente contratados, mas também extrapolaram os limites legal de 
alteração do valor contratual".

No último dia 17 de julho, o plenário do TCU decidiu manter suspensas as obras 
do Metrô de Salvador e obrigou que as empresas aumentem o valor das garantias 
para "assegurar o resultado da apuração em curso no TCU acerca de eventual 
dano ao erário". O consórcio de Siemens, Camargo e Andrade ofereceu R$ 61 
milhões de garantia, mas o TCU pediu R$ 115 milhões em garantias. 
Ministério Público
Além da apuração do TCU, o Ministério Público Federal da Bahia também 
investiga os fatos na área criminal. Há cerca de um mês, o procurador Vladimir 
Aras enviou ofício à Siemens para saber se a empresa tem interesse em colaborar 
com as investigações.
"A Divisão de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia 
também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de 
Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades 
antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e 
para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito 
Federal", diz nota do MPF. 
Há ainda processo judicial sobre a fraude, investigada pela Polícia Federal na 
Operação Castelo de Areia. O MP denunciou empresários, mas a ação foi 
paralisada porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da 
operação. O MP recorreu, mas ainda não há decisão final.