Dep. apoia luta dos indígenas do sul da Bahia contra PEC 2015

O deputado Davidson Magalhães reafirmou hoje em Brasília (17/03) o seu apoio à delegação de 70 caciques e lideranças indígenas do extremo sul, das tribos Pataxós, Tupinambás, Kiriri e Caipés que foram à Câmara dos Deputados protestar contra a PEC 2015/2000 que tenta inviabilizar a demarcação de terras indígenas.  Todos os parlamentares da bancada do PCdoB reafirmaram seu compromisso com a causa e prometeram lutar para impedir o avanço da PEC na Câmara.

Organizador do encontro, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) lembrou o impacto que a aprovação da PEC terá na vida das populações tradicionais e reforçou que esta é uma “manobra” para retroceder em relação a direitos adquiridos.

  “Essa tentativa é uma manobra clara da bancada ruralista para impedir o processo de demarcação de terras. Essa é mais uma mostra do momento que estamos vivendo. Querem impor uma pauta regressiva, de perda de direitos nesse momento de crise política. O Brasil precisa aprofundar e avançar nos direitos, não retroceder”, avalia Magalhães.

            “Só queremos respeito aos nossos direitos”, conclui o cacique Sinaldo Pataxó.

Esta semana a luta pela garantia dos direitos das populações tradicionais teve de ser retomada, dada a reinstalação da comissão especial que analisará o tema na Câmara. O texto, considerado inconstitucional por diversos setores, inclusive pelo PCdoB, impõe uma série de restrições aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição de 1988.

            

O projeto também transfere do governo federal para o Congresso a prerrogativa de aprovar o processo demarcatório de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Na prática, isso significa a paralisação definitiva da formalização dessas áreas para usufruto dos indígenas, conforme prevê a Carta Magna. A bancada ruralista emite sinais de que deseja atropelar direitos indígenas.