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Governadores pedem ao STF agilidade em matérias de interesse do Nordeste

Os governadores do nordeste pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) agilidade em matérias como a votação da ADIN (4917/2013) que impede a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros. Saiba mais.

Em Brasília, Rui Costa defende maior representatividade do NE

O Governador da Bahia, Rui Costa, liderou um encontro entre os governadores e os membros da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional para garantir que nenhum projeto que promova a perda de recursos seja aprovado e que os de interesse pela aprovação tenham rápida apreciação nas duas Casas. Saiba mais.

Governo da Bahia apresenta a ministro solicitações devido à chuva

A situação emergencial nos municípios de Candeias e Santo Amaro, atingidos por fortes chuvas durante o último fim de semana foi apresentada pelo governador Rui Costa e pelos prefeitos das cidades, Francisco Conceição e Ricardo Machado, respectivamente, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta quarta-feira (15), em audiência em Brasília. Saiba mais.

Prazos e Alertas

SUAS - Gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) têm até 30 de abril para prestar contas sobre os recursos federais recebidos em 2014, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Mais informações.

Metas Municipais - O Relatório de Informações Sociais do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social, documento criado para subsidiar os municípios a alcançarem suas metas até 2017, já está acessível. Mais informações.

Indicadores Sociais - O Governo Federal disponibiliza ferramenta de melhoria dos indicadores sociais visando à qualidade de vida nos municípios. O sistema certifica os prefeitos sempre que uma meta é alcançada. Mais Informações.

Att. Prefeitos - Os municípios baianos devem cadastrar os dados dos gastos com educação em 2014 no Siope. O prazo para os gestores municipais transmitirem as informações termina dia 30 de abril e isso evita que o município seja incluído no Cauc. Mais informações.