CPI da Violência contra jovens e negros

vem a Salvador ouvir famílias da Chacina do Cabula

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que

investiga a violência contra jovens negros e pobres realiza audiência pública em

Salvador, segunda-feira próxima, dia 11, das 9 às 13 horas, na Assembleia Legislativa.

A CPI vem para “debater as violações de direitos e para ouvir famílias de vítimas,

movimentos sociais e autoridades”, explica o deputado federal Davidson Magalhães




(PCdoB-Ba), um dos membros da comitiva, também integrada pelos deputados federais,

Reginaldo Lopes (PT/MG), Rosângela Gomes (PRB/RJ, João Carlos Bacelar (PTN-Ba) e Bebeto

Os índices da violência na Bahia triplicaram nas últimas duas décadas. A matança

deixou de ser fenômeno restrito às metrópoles do Sudeste e espraiou-se pelo interior do

país, sobretudo para o Nordeste. Salvador é hoje a quinta capital mais violenta do Brasil.

Os dados são preocupantes: dos 20 municípios mais violentos do país, 9 são baianos:

Mata de São João, Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna,

Ilhéus, Teixeira Freitas e Valença.

A sessão será aberta ao público e terá depoimentos de familiares envolvidos em um

dos casos de maior comoção e repercussão ocorrido em Salvador, a chamada Chacina do

Cabula. Jorge Lázaro e Mestre Ninha, capoeirista, que perderam os filhos, vão depor. O fato

ocorreu na madrugada de 6 de fevereiro, quando PMs dizem ter trocado tiros e mataram 12

pessoas, deixando mais quatro feridos. As vítimas eram jovens e negros. Não tinham

passagem pela polícia. A própria PM abriu inquérito para apurar responsabilidades.

Em seguida, entidades e estudiosos debatem o tema: a pesquisadora Mary Castro do

Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventude da UCSAL e da UFBA, representantes do

Observatório da Violência e da OAB, além do Prof. Samuel Vida.  Na parte final, será a vez

das autoridades do governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público,

Polícia Militar, além do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, representantes da Comissão

de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça, e também a secretária Municipal da Reparação

de Salvador, Ivete Sacramento.

HOMICÍDOS EM ALTA

Os dados do Mapa da Violência-2014, do sociólogo e coordenador da Área de

Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, Julio Jacobo Waiselfisz,

revelam a guerra velada em que o país está imerso-morrem 60 mil pessoas/ano por

homicídios- e também confirmam o genocídio do jovem negro. Há seis décadas, as

principais causas de mortes entre a juventude brasileira eram as doenças e epidemias, 50%.

Hoje as causas são outras: homicídios, suicídios e acidentes de transporte, 71,1%, em 2012.

Em 2012, o Brasil teve 56.337 vítimas. Destes, 30.072 eram jovens entre 15 a 29

anos. Neste universo, 93% são do sexo masculino, 77% são negros e pobres.  No mesmo

ano, nos 40 conflitos armados no mundo, morreram 37.992 humanos, somando os mortos

de guerra no Oriente Médio, passando pela África até o Cáucaso. As vítimas por homicídios

no Brasil ultrapassam os mortos de guerra no mundo.

De acordo com o estudo Mapa da Violência-2014, os motivos desse absurdo

incremento de mortes são três: a sensação de impunidade, a cultura da violência e a

segurança institucional.  “São nestes três espectros que a CPI deve mirar sua ação, aliada à

voz da sociedade que não pode mais se calar”, afirma Davidson Magalhães.

Sobre a impunidade, o estudo conclui que não se apura nem se pune homicídio no

país. Apenas entre 5% e 8% dos crimes são elucidados e apenas 3% dos homicidas

condenados. Este percentual de investigação e condenação é de 65% nos Estados Unidos, 90

% na Inglaterra e 80% na França.  Com relação à cultura da violência, as causas apontadas

são: ausência de educação e de opção profissional, inexistência de perspectivas de futuro.

 “O enfrentamento desse cenário requer mudanças e vigilância da população,

governo e parlamentares”, afirma o deputado federal Davidson Magalhães, que prossegue:

“Precisamos partir para um mutirão determinado a superar a chaga da matança. Levar

opções de vida aos jovens expostos à vulnerabilidade social. Eliminar a livre circulação de

armas. Mudar a legislação, mais rigorosa nos crimes contra o patrimônio do que contra as

pessoas. Agilizar a Justiça. Desmilitarizar a PM, que ainda age sob padrões herdados da

ditadura. Os autos de resistência do Código de Processo Penal são hoje utilizados para

justificar a violação dos direitos do cidadão. Precisam mudar. Somos também contra a

redução da maioridade penal”.