Prefeitura mantém proposta de 8% de reajuste aos professores

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação mantém a proposta de reajuste de 8% aos professores, após sete rodadas de negociações em que se saiu da impossibilidade absoluta para o porcentual. Hoje, durante entrevista ao apresentador Tom Ribeiro, da TV Record Cabrália, a secretária Dinalva Melo do Nascimento disse que há extrema sensibilidade da administração municipal, mesmo trabalhando com o parâmetro de que quando oferece reajuste de salários à categoria, a Prefeitura sempre aumenta o déficit mensal que estava em R$ 1,5 milhão, em 2012, para os atuais de R$ 2 milhões.

Segundo a secretária da Educação, a cada negociação salarial a reflexão que o governo faz é qual é a capacidade de suportar a ampliação do déficit que aumenta gradativamente.  Dinalva lembrou que antes de chegar aos 8%, com a primeira parcela de 5% retroativa a abril e a segunda de 3% a ser paga em novembro, a Prefeitura havia sinalizado 7%, também parcelado em duas vezes, um avanço em relação à proposta de reposição da inflação de 6,41% em três vezes (abril, julho  e novembro). No início não havia perspectivas de reajuste.

Dinalva Melo reafirmou que do ponto de vista das contas públicas não há condição de aumento no percentual para os 13,01% pedidos pelos professores. A secretária esclareceu que, quando a Lei do Piso foi criada pelo Governo Federal, no Brasil, especialmente no Nordeste, havia professores que percebiam salários entre R$ 100,00 e R$ 200,00 mensais. Então, o que se buscou foi corrigir isto, para que nenhum professor no País recebesse menos que o piso atualmente em R$ 1.917,00. “Pela simples interpretação desta lei não precisaríamos fazer nenhuma reposição. Em Itabuna nenhum professor de carga horária de 40 horas recebe menos que esse valor”, explicou.

A secretária disse que a Prefeitura aplicou o percentual de 13,01% definidos para este ano para os professores de nível 1 e negocia o que é possível para os demais níveis, considerando a capacidade financeira do município. “Essa informação de que se trata de descumprimento legal não é verdadeira, porque a Lei do Piso serviu para impedir que professores no País tivessem salário menor do que o definido pela presidenta Dilma”, observou.

 A Prefeitura mantém a proposta dos 8% dentro do que é possível e da capacidade do município no pagamento da folha. Hoje o município investe 100% que recebe do Fundeb, que é aproximadamente R$ 4,6 milhões mensais. Mas a folha salarial tem média de R$ 6 milhões. “Então mês a mês, a Prefeitura investe entre 10% e 15% de recursos próprios para pagar a folha. Mas Educação não é apenas pagar salários. Há reclamações de infraestrutura, dificuldades de complementação da merenda escolar, etc.”, disse Dinalva.

A secretária afirma que ficou reduzida a capacidade de investimento de tantas demandas, inclusive valorização pela via da formação. “Temos feito um esforço muito grande para ajustar as contas e às vezes temos sido incompreendidos, como quando desativamos escolas em busca da redução de custos, sem prejuízo de alunos e professores”, explicou.

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