Recursos do PAA têm incremento de 500% em Ilhéus neste ano

O Município de Ilhéus foi beneficiado com um incremento significativo de recursos liberados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com os governos estaduais e municipais. Segundo Sebastião Vivas, titular da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), em Ilhéus, os recursos saltaram de 225 mil reais em 2014 para 1,38 milhão de reais previstos para este ano, o que propiciará o aumento de 63 para mais de 300 os agricultores, pescadores e marisqueiras favorecidos.

Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a produção da agricultura familiar, pescadores e marisqueiras, é adquirida a preços justos e, na sequência, repassada para cerca de 50 entidades e instituições que atendem pessoas em situação de risco social e insegurança alimentar. Os alimentos adquiridos pelo PAA variam de frutas, verduras, legumes, polpas, peixes, mariscos, etc., e semanalmente, beneficiam creches, igrejas, abrigos, centros de recuperação e diversos outros tipos de Instituições socio-assistenciais.

Em conjunto com diversos parceiros institucionais, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca promoverá um grande evento voltado para os agricultores, pescadores e marisqueiras que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, na manhã do próximo dia 26, no auditório do Escritório Local da Ceplac, centro da cidade, o evento denominado “ II Encontro Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos” estará integrando as comemorações alusivas aos 481 anos de fundação do município.

“Na oportunidade, estaremos realizando uma grande confraternização com os agricultores, pescadores e marisqueiras que já integram e, também, com aqueles que passarão a fazer parte da nova proposta do PAA. A idéia é não apenas conhecê-los mais de perto, como também fornecer as primeiras instruções do Programa. Durante o encontro, o Sebrae estará promovendo um curso sobre “compras governamentais”, diz o secretário Sebastião Vivas.

Outro aspecto destacado pelo titular da Seap de Ilhéus diz respeito à operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, é um processo bastante simples. Semanalmente, os fornecedores produtores entregarem seus produtos, emitem notas fiscais e na sequência o dinheiro é creditado nas suas respectivas contas bancárias cadastradas previamente”, explica Vivas.

Em Ilhéus, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também conta com a parceria da Bahia Pesca, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Uesc, Sindicatos Rurais, Biofábrica de Cacau, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica.

Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, desenvolvidas em parceria com o MDS – Ministério de Desenvolvimento Social, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em Ilhéus, o benefício foi concedido através da articulação da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes). O órgão municipal elaborou um plano operacional identificando características, potencialidades e necessidades dos pequenos agricultores e encaminhou ao MDS. Segundo as regras do governo federal, podem participar do programa produtores da agricultura familiar, de assentamentos de reforma agrária e comunidades indígenas, além de pescadores e marisqueiras, devidamente identificados através do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Seap – Sediada nas dependências do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus (TPPI), articula a promoção do desenvolvimento agropesqueiro sustentável, visando garantir a manutenção dos valores sociais, produtivos e culturais dos pescadores, marisqueiras e agricultores. Após destacar a importância do diálogo com órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, para a consolidação de parcerias capazes de contribuir para o incremento da pesca e da agricultura, Sebastião Vivas informa que os projetos trabalhados atualmente contam com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e da Secretaria  Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).