Adolescentes e jovens assistidos pela Prefeitura Itabuna, através de programas da Secretaria de Assistência Social, no Centro de Referencia de Assistência Social I (CRAS), que abrange os bairros Monte Cristo, Novo Horizonte e Santo Antônio, iniciaram o Projeto “Entendendo a Redução da Maioridade Penal”. Na tarde de terça-feira eles participaram de palestra ministrada pela bacharelanda Caroline Vieira que abordou o tema que vem sendo debatido pela sociedade brasileira.
Com a finalidade de apresentar a temática sobre a redução da maioridade penal em linguagem clara e acessível o Departamento de Proteção Social Básica – Módulo II, da Secretaria da Assistência Social, planeja levar as discussões aos núcleos do CRAS I nos bairros da cidade, através de palestras e apresentações. “Nos dias 10 e 12 será a vez dos CRAS II e CRAS CEU participarem deste projeto, que se reveste de importância por situar adolescentes e jovens numa temática que lhes interessa”, afirma o secretário de Assistência Social, José Carlos Trindade. “Os jovens também precisam conhecer a realidade do sistema penal brasileiro, além de conscientizá-los quanto à importância das suas próprias escolhas”, disse.
A coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica – Módulo II, da Secretaria da Assistência Social, Mônica Oliveira Cunha de Santana, explica que a maioridade penal é tema que divide legisladores, juristas e os cidadãos. “Em meio a esse cenário surgem debates com questionamentos quanto à realidade posta em conflito com a teoria. É neste campo de conflitos e busca de interesses comuns ou não que podem surgir dúvidas e questionamentos. Então, a finalidade do projeto é levar conhecimento, sanar possíveis dúvidas e expor a realidade acerca do tema”, disse.
Para a estudante Steffane Vitória, 16 anos, assistida pelo CRAS I, no Jardim Grapiúna, esta é oportunidade única de se discutir e aprender sobre as leis e a política penal brasileira. “A realidade do jovem da periferia, que é a realidade que vivo diariamente, é diferente. As pessoas precisam conhecer e entender essa questão legal. O Brasil não pode querer comparar a nossa realidade com os jovens de países de primeiro mundo e votar uma lei que afronta o Estatuto da Criança e Adolescente. Para fazer valer a lei é preciso primeiro que se cumpram obrigações básicas, como educação, saúde e assistência a esses jovens”, afirmou
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