O Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância pela sua efetividade e rapidez, proporcionando máximo de segurança no direito de crianças e adolescentes. A afirmação foi feito pelo promotor de Justiça, Fabrício Guida de Menezes, titular da 12ª Promotoria, que acompanhou domingo no Colégio Estadual de Itabuna, no bairro São Caetano, as eleições para 10 conselheiros titulares e 10 suplentes dos dois órgãos, com jurisdição na margem esquerda do Rio Cachoeira (Conselho I), referente à margem direita (Conselho II).
De acordo com o representante do Ministério Público estadual, como o Conselho Tutelar é órgão que funciona em regime de plantão, os conselheiros tem toda a estrutura oferecida pelo Município e conseguem amparar e proteger as crianças e adolescentes, além de restituídas às suas famílias e, em caso excepcional, sejam acolhidas. Quanto à participação dos eleitores, o promotor Fabrício Menezes explica que a intenção da lei é que a própria sociedade escolha pessoas mais preparadas e com bagagem moral para a função.
Mais de cinco mil eleitores compareceram às eleições que ocorreu sem graves incidentes, segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberto José da Silva. Apenas houve um caso que está sendo objeto de investigação com a remessa de provas documentais ao Ministério Público. O caso envolveu um militante político que fez boca de urna na área interna do colégio onde transcorreu o processo eleitoral.
Ao todo 25 candidatos disputaram vagas para o mandato de quatro anos a partir de janeiro. O sol quente não impediu a milhares de pessoas de comparecer às urnas, fato destacado pelo presidente do CMDCA para quem a mobilização da sociedade foi surpreendente, apesar de o voto não ser obrigatório. “As pessoas deram legitimidade ao pleito para a escolha de titulares e suplentes do Conselho Tutelar”, festejou Roberto José da Silva.
No domingo, eleitores de todos os bairros de Itabuna saíram de casa logo cedo para votar. Entre eles estavam a aposentada Romilda Santos e operador de máquinas José Dervaldo dos Santos. A moradora do bairro Califórnia disse que não poderia deixar de contribuir com processo democrático que visava eleger fiscais dos direitos das crianças e adolescentes. “São importantes para que sejam assegurados o amparo e respeito às nossas crianças”, afirmou. Para José Dervaldo, residente no bairro Lomanto Júnior, a votação para o Conselho Tutelar é tão importante quanto para vereadores e prefeito.
O presidente do CMDCA, Roberto José da Silva, destacou que dentre as políticas desenvolvidas pelo governo são prioridades aquelas voltadas para proteção das crianças e adolescentes. “O Conselho Tutelar é um órgão garantidor dos direitos dos menores de 18 anos de idade. Os conselheiros são as primeiras pessoas acionadas nos casos de maltrato e ou qualquer ação que atinge a integridade das crianças e adolescentes. Por isso, devem ser pessoas idôneas”, explica. O Mapa Completo de Apuração segue anexo.
VEJA O MAPA DE VOTAÇÃO
01 – Vanessa Araújo 105 88 55 84 64 35 69 500
12 – Tiana Brito 87 59 49 80 51 39 53 418
14 – Thayná Oliveira 78 59 48 64 53 25 51 378
21 – Heitor Nogueira 68 62 39 76 47 35 48 375
03 – Elaine Cristina 75 58 51 57 47 31 50 369
02 – Cácio Murilo 80 50 31 60 39 21 40 321
06 – Elvis Amaral 61 53 59 43 34 25 40 315
11 – Washington Alves 37 60 33 70 39 29 45 313
20 – Antônia 56 52 42 59 39 18 36 302
08 – Prof. Robenilson 41 34 34 46 34 14 32 231
04 – Rosa de Souza 50 33 27 34 34 21 32 231
25 – André Sena 51 28 21 24 35 08 37 204
05 – Hadany Dórea 33 31 19 42 32 13 26 196
10 – Cláudia 48 22 24 34 35 09 23 195
16 – Kaline Ribeiro 41 43 24 31 26 14 16 195
15 – Rose 35 24 16 40 18 23 36 192
22 – Priscila Meira 38 22 23 31 35 14 22 185
17 – Débora Queiroz 44 20 34 27 25 15 23 163
07 – Jay Santana 37 17 27 17 15 11 16 140
24 – Lorena 14 16 16 20 12 13 07 98
09 – Ione das Candeias 10 07 12 09 10 02 08 58
VOTOS ANULADOS 04 09 04 06 06 01 01 31
VOTOS EM BRANCO 01 00 02 01 01 01 01 07
Total geral de Votos 1.094 847 690 955 731 417 712 5.417
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