Itabuna- Sessão Ordinária do dia 30/09 de 2015

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 040/2015.

Autor: Joílson Rosa (PRÓS)

Relator: Vereador César Brandão (PPS)

Votação - Maioria Simples: Aprovado pela Maioria dos Vereadores

EMENTA: DENOMINA QUADRA JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA E JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA – IRMÃOS NUNES, SITUADA NA PRAÇA TONINHO QUEIROZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposições apresentadas durante Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2015

PROPOSTA DE EMENDAS A LOMI, ANTEPROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE RESOLUÇÕES

AUTOR: Executivo

SÍNTESE:

Projeto de Lei

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à iniciativa privada o serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Itabuna.

MOÇÕES

AUTOR: Manoel Júnior (PRB)

SÍNTESE:

Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Faustino da Silva, Subtenente da PM, pelos serviços prestados à comunidade, na área de segurança pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

AUTOR: Júnior Brandão (PT)

SÍNTESE: Solicita ao Secretário de Transporte e Trânsito:

O envio de um projeto de lei, que regulamenta o serviço do transporte escolar.

2. AUTOR: Jairo Araújo (PCdoB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo:

Obras de manutenção, pintura, limpeza, podas das árvores e troca ou manutenção dos brinquedos da Praça dos Eucaliptos, no bairro Conceição.

3. AUTOR: Manoel Júnior (PRB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo:

Serviço de asfaltamento na Rua Liberdade, no bairro São Pedro.

4. AUTOR: Gegéu (PMN)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo:

Reconstrução do passeio central da Avenida Ilhéus, colocação de rampas para deficientes.

5. AUTOR: Nadson Monteiro (PPS)

SÍNTESE: Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Urbano:

Recuperação da calçada das avenidas seguintes: Aziz Maron, Mário Padre, Firmino Alves e Francisco Ribeiro Júnior.

DIVERSO

AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)

SÍNTESE: Requer Sessão Especial para se discutir a competência referente à pavimentação, patrolamento e colocação de asfalto dos condomínios Pedro Fontes I e II e Jardim América I e II, no bairro Califórnia.