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Ag. Pmi

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Jaç.

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Chapa

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PRF

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Itabuna- Sessão Ordinária do dia 30/09 de 2015



01 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 040/2015.


Autor: Joílson Rosa (PRÓS)
Relator: Vereador César Brandão (PPS)
Votação - Maioria Simples: Aprovado pela Maioria dos Vereadores

EMENTA: DENOMINA QUADRA JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA E JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA – IRMÃOS NUNES, SITUADA NA PRAÇA TONINHO QUEIROZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


  
Proposições apresentadas durante Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2015

  
PROPOSTA DE EMENDAS A LOMI, ANTEPROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE RESOLUÇÕES


  1. AUTOR: Executivo
SÍNTESE:
  • Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à iniciativa privada o serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Itabuna.


MOÇÕES

  1. AUTORManoel Júnior (PRB)
SÍNTESE:
  • Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Faustino da Silva, Subtenente da PM, pelos serviços prestados à comunidade, na área de segurança pública.
  
  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS


  1. AUTOR: Júnior Brandão (PT)
SÍNTESE: Solicita ao Secretário de Transporte e Trânsito:
  • O envio de um projeto de lei, que regulamenta o serviço do transporte escolar.

   2. AUTOR: Jairo Araújo (PCdoB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo:
  • Obras de manutenção, pintura, limpeza, podas das árvores e troca ou manutenção dos brinquedos da Praça dos Eucaliptos, no bairro Conceição.
  
   3. AUTOR: Manoel Júnior (PRB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo:
  • Serviço de asfaltamento na Rua Liberdade, no bairro São Pedro.

   4. AUTOR: Gegéu (PMN)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo:
  • Reconstrução do passeio central da Avenida Ilhéus, colocação de rampas para deficientes.
  
   5. AUTOR: Nadson Monteiro (PPS)
SÍNTESE: Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Urbano:
  • Recuperação da calçada das avenidas seguintes: Aziz Maron, Mário Padre, Firmino Alves e Francisco Ribeiro Júnior.
                                                DIVERSO

  1. AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)
SÍNTESE: Requer Sessão Especial para se discutir a competência referente à pavimentação, patrolamento e colocação de asfalto dos condomínios Pedro Fontes I e II e Jardim América I e II, no bairro Califórnia.
  

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