Empresários da construção civil, do ramo imobiliário e incorporadores, autoridades e representantes da sociedade civil participaram de audiência pública, na tarde de terça-feira, dia 3, na Câmara de Vereadores de
Além de debater a temática sugerida pelo relator Josué Brandão Junior e a Comissão de Obras Pública, os participantes têm a oportunidade de apresentar emendas aos vereadores para a melhoria do projeto até o meio-dia de sexta-feira, dia 6, já que o texto e anexos está disponível no site da Câmara e da Prefeitura.
Para o presidente da Comissão de Obras, Paulo Marcus, o Código ainda vigente não reflete o mercado da construção civil que tem crescido muito nos últimos anos.
“A nossa intenção foi ouvir pontos de vista da população sobre os temas revisados para atender a necessidade de investidores, construtores e incorporadores. A cidade precisa de modernização e um Código Municipal de Obras moderno assegura conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, comentou.
Já o vereador Josué Brandão Junior destacou que o novo Código estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, procedimentos de aprovação dos projetos e licenças para execução de obras, bem como parâmetros para a fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. “A colocação da matéria em consulta pública visa recolher as sugestões que devem ser apresentadas através de algum dos vereadores. Pretendo apresentar relatório na próxima segunda-feira”, afirmou.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, foi um momento importante a audiência pública. “O prefeito Claudevane Leite suscitou o debate ao encaminhar o anteprojeto à Câmara de Vereadores. Desejamos um Código de Obras que atenda as demandas da construção civil. Nenhuma lei é perfeita, sendo possível mudanças que a aprimore. Estamos todos satisfeitos com os resultados até aqui apresentados. A equipe de arquitetos e engenheiros da Prefeitura que atuou também está de parabéns. Com certeza vamos ter mais avanços na construção civil em Itabuna”, destacou.
Para o empresário do ramo imobiliário Heitor Abijaude a audiência foi boa por permitir que se conhecesse o anteprojeto em tramitação. “Desejamos participar mais de evento como este. Afinal, a proposta traz avanços principalmente quanto aos prazos de início de obras a partir da entrada do projeto em licenciamento na Prefeitura. Antes era de um e agora passará a cinco anos. Depois, a possibilidade de regularização de unidades isoladas em vez de todo um empreendimento como no Código anterior. Portanto, há vantagens se a matéria for aprovada”, disse.
A arquiteta e urbanista da Sedur Fernanda Vinhaes, consultora designada às Comissões Técnicas da Câmara Municipal, destacou que a audiência pública alcançou os objetivos, qual seja abrir o diálogo com a sociedade, principalmente os representantes da construção civil. “Apresentamos o trabalho da Comissão de Obras. A partir de agora vamos aguardar as sugestões até o meio-dia de sexta-feira, dia 6. Depois disso, haverá a apresentação das conclusões da Relatoria Geral para que a matéria vá à discussão em Plenário”. Mais informações:http://www.cmvitabuna.ba.gov.
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