Representantes de pacientes renais crônicos de Itabuna e de outros municípios do Sul da Bahia pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram recebidos em audiência, na manhã desta quinta-feira, 12, pelo secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, quando foram informados de que está sendo fielmente cumprido o contrato com Hospital Calixto Midlej Filho, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna SCMI, para serviços de hemodiálise. Entre os pacientes há o desejo de melhoria na qualidade dos serviços e sua manutenção.
A audiência se deu por conta de uma ameaça de paralisação no atendimento sob a alegação da mantenedora da descontinuidade nos repasses mensais de recursos por parte do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Ministério da Saúde. Atualmente, 300 pacientes são atendidos no Serviço de Hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia, inclusive de municípios não pactuados, através da gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a microrregião de Itabuna é responsável pela cobertura dos serviços de alta complexidade de 22 municípios.
O secretário de Saúde, com base em consultas feitas ao Portal da Transparência do FAEC, informou aos representantes dos pacientes renais crônicos que os recursos estão sendo repassados integralmente como previsto na pactuação. “Entretanto, o fato de pacientes de outros municípios, que não integram a microrregião de Itabuna, serem atendidos pelo Serviço de Hemodiálise da Santa Casa, tem acarretado déficit à instituição em decorrência de glosas do Ministério da Saúde”, afirmou Paulo Bicalho.
Bicalho explicou que, por se tratar de um serviço de alta complexidade, a hemodiálise é feita mediante controle da Central de Regulação e o Ministério da Saúde acompanha caso a caso. “Portanto, a partir do momento em que o prestador de serviço atenda pacientes de outros municípios, que não integram a microrregião de Itabuna, não tem a garantia de receber os recursos referentes a estes serviços”, disse o secretário de Saúde.
Aos participantes da audiência Bicalho assegurou que vai apresentar a reivindicação deles à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) nesta sexta-feira, dia 13, durante audiência com secretário Fábio Vilas Boas, a quem pedirá a transferência dos pacientes irregulares para os municípios aos quais estejam pactuados o município onde moram. “Os serviços de hemodiálise não podem ser descontinuados”, observou.
Para a presidente da Associação Grapiunense de Insuficientes Renais Crônicos (AGIRC), Janaina da Cruz Souza, a reunião foi muito proveitosa, tendo em vista que foi possível compreender a real situação. “Na verdade, o que percebemos é que existe sobrecarga no Serviço de Hemodiálise da Santa Casa, com pacientes vindos de fora que não integram a nossa microrregião. O que nós queremos é que haja melhor organização para que a continuidade do tratamento não seja comprometida, já que pacientes diabéticos e renais crônicos dependem muito do serviço”, disse.
Também participaram da reunião, o presidente do Grupo de Apoio aos Portadores de Diabetes do Sul da Bahia (GSAD), Luiz Antonio Matos. o secretário da Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (Fundesb), Danilo Azevedo, o presidente da Associação Sul Baiana dos Ostomizados, Paulo Vilarenge, e a vice-presidente da AGIRC, Alessandra Cruz.
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