Os professores da rede municipal de Itabuna deveriam ter retornado às salas de aula na segunda-feira, dia 4, mas deflagraram a greve. A situação preocupa o prefeito Vane, já que dos 200 dias letivos, estabelecidos pelo Ministério da Educação, como necessários para o cumprimento da carga pedagógica anual, Itabuna teve, no ano passado, apenas 140 dias letivos. Caso os professores tivessem retornado às escolas na segunda-feira, o encerramento do ano letivo de 2015 estava confirmado para acontecer no dia 22 de março de 2016. Com a nova paralisação, novo prazo terá que ser estabelecido.
As consequências podem ser drásticas, reconhece Dinalva Melo. Além de ficar de fora do Censo Escolar e registrar queda no número de novos alunos nas matrículas de 2016, pode haver uma queda substancial nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2017. O repasse está diretamente ligado ao número de estudantes matriculados.
“No entanto, na minha avaliação, o maior prejuízo é na qualidade do aprendizado”, lamenta a secretária. Outra preocupação de Dinalva Melo diz respeito ao destino dos estudantes dos cerca de 1.100 alunos do 9º ano, Proeja II e Estágio, que têm prazo para migrar para o Ensino Médio na Rede Estadual. A Lei de Diretrizes Básicas (LDB) determina que em caso do cumprimento de 75 por cento do ano letivo, os alunos poderão fazer matrículas na rede estadual.
Usando desta prerrogativa, o município fez um acordo com a Secretaria Estadual de Educação para garantir essa transição. A secretária trabalhava com a possibilidade de ter este percentual mínimo garantido até amanhã, dia 8, o que não mais ocorrerá. Amanhã, Dinalva Melo terá audiência, em Salvador, com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, para tentar ampliar o prazo ou buscar alternativas.
Mas a secretária faz um alerta: “Das 69 escolas da rede, pelo menos 20 por cento delas, permanecem funcionando”. Citou como exemplo a escola Heribaldo Dantas, no Sítio I, bairro São Roque, onde as aulas acontecem normalmente. “Os pais devem mandar seus filhos para as escolas em funcionamento”, esclarece Dinalva Melo. Ela lembra que para o Conselho Municipal de Educação (CME) validar as aulas que estão acontecendo é necessário que as salas tenham, pelo menos, 50 por cento e mais um de aluno participando das intervenções e da rotina escolares.
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