EMASA- A Justiça dá, a Justiça tira e o povo se Lasca!

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a liminar que assegurava desconto ou abatimento de 60% nas contas de água de consumidores da Emasa. A decisão foi publicada ao final da manhã de hoje (6), no portal da corte de justiça.

No início de maio, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou abatimento ou desconto de 60% nas faturas emitidas pela Emasaenquanto a empresa fornecesse água salgada.

 

A liminar atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). À época, o procurador-geral do Município, Mateus Santiago, disse que a empresa iria à falência se o desconto fosse mantido.

Hoje, a presidente do Tribunal de Justiça baiano disse em sua decisão que o desconto de 60% nas faturas “fere a economia pública”. A desembargadora também apontou falta de estudo técnico para a decisão em primeira instância.

Para a presidente do tribunal, o desconto “pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais”. Maria do Socorro Santiago também faz menção a dados da empresa, apontando possível prejuízo superior a R$ 24 milhões, caso o abatimento fosse mantido.

A desembargadora reforça, em sua decisão, o “longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”. 

Há pouco, a direção da Emasa emitiu nota em que orienta os consumidores em débito para que quitem suas faturas. A empresa também estava proibida de suspender o fornecimento de água a quem estivesse em atraso.

Se está proibida de suspender o fornecimento, então porque minhas contas estão em dias e não tem água em minha residencia? da mesma forma é a situação da maioria dos itabunenses.

A justiça deveria obrigar a empresa a fornecer água com os carros pipas para os consumidores que estivessem em dias com seus pagamentos.

Justiça, KD a Justiça????