A Prefeitura de Itabuna, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), aderiu ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) implantado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), que avalia o desempenho dos serviços prestados à população e incentiva a troca de experiências de programas e projetos públicos modelos.
O índice tem objetivo de medir a qualidade dos gastos municipais, as políticas e atividades dos gestores nas áreas de Saúde, Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente e Governança em Tecnologia da Informação.
O Controlador Geral do Município de Itabuna, Oton Matos, explica que o projeto do TCM/BA é uma ferramenta importante para promover uma gestão pública mais eficiente para a prestação de serviços a que população tem direito. “O projeto facilita que tenhamos acesso às experiências que deram certo em algumas regiões do Brasil”, afirma Matos. O IEGM é desenvolvido pelo TCM/BA em parceria com o Instituto Rui Barbosa.
De acordo com o controlador geral, o índice estabelece parâmetros de comparação entre administrações municipais de todo o país e vai ajudar a subsidiar as ações da Prefeitura de Itabuna. “A adesão do município o projeto do TCM/BA foi assegurado pelo prefeito Claudevane Leite, que designou o diretor de Controle Interno de Itabuna, Alex Santos Souza, para atuar como interlocutor do IEGM junto ao órgão de fiscalização”, diz Oton Matos.
O diretor de Controle Interno será responsável por aplicar os questionários para buscar informações sobre as diversas áreas da administração pública. Esses dados serão repassados ao TCM. “Nesta quinta-feira, dia 14, já participaremos de reunião de orientação da CGM com objetivo de esclarecer os agentes públicos sobre o IEGM, inclusive quanto ao preenchimento de questionário da pesquisa referente às informações do exercício de 2015”, conta Alex Santos.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Na tarde de terça-feira, dia 12, o controlador geral Oton Matos, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira, e Alex Souza entregaram ao prefeito Claudevane Leite um exemplar do “Manual de Transição Governamental”, que foi elaborado pela CGM e aprovado pela Comissão Permanente de Controle Interno, (COPECI). Na oportunidade eles discutiram com Vane detalhes do processo de transição governamental, que prossegue 40 dias após o término das eleições, no dia 2 de outubro.
As informações relacionadas à transição governamental estarão disponíveis para qualquer cidadão no site oficial da Prefeitura de Itabuna. O “Manual de Transição Governamental” foi criado seguindo o que determina a Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) e a Resolução nº 1.311/2012 do TCM/BA. O documento também traz um calendário de atividades em todas as fases da transição governamental.
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