O prefeito de Itacaré, presidente
da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e do Consórcio
Litoral Sul, Antônio de Anízio, foi eleito na tarde desta sexta-feira como
vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia –(FECBAHIA).
A eleição foi
realizada na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, na
chapa que tem como presidente o prefeito de Lamarão e presidente do consorcio
Consisal, Dival Pinheiro, vice-presidente institucional Jose Freitas de
Santana prefeito de Lafayete Coutinho e presidente do consórcio Convale e tesoureiro Claudinei Xavier,
prefeito de Capela do Alto Alegre, presidente do consórcio Jacuipe.
Antônio de Anízio explicou que um dos
principais objetivos da FECBAHIA é consolidar os Consórcios Públicos como
instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de
vida da população baiana. A meta da atual diretoria, segundo ele, é buscar uma
federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com
os projetos e programas dos governos federal e estadual. De acordo com o
prefeito de Itacaré, nesse momento de crises e de dificuldades, é importante
que os municípios estejam cada vez mais unidos lutando contra problemas que
afligem a todos.
Fundada em 28 de abril de 2015, a Federação
dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por mais de vinte consórcios
espalhados por todo o Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos
para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou
recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no
Brasil, foram captados por consórcios baianos.
Os consórcios baianos têm se
demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz
de viabilizar políticas públicas, dando suporte às gestões municipais no
atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas
gestões municipais no Brasil, a exemplo dos altos níveis de queda de receita
dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos
Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise e as inconsistências
do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de
pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
A Federação também luta contra outros
problemas comuns enfrentados pelos municípios, como o êxodo rural que amontoa
as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda
maior para o ente público. Tudo isso sem contar com dificuldades nas diversas
áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança
pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária,
produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre
outros.
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