Davidson Magalhães
A taxa de desemprego no país cresce a cada dia. Em julho de
2019 chegou a 11,8% da população (IBGE), considerando o universo de pessoas sem
qualquer deficiência e geralmente qualificadas. Se
já é tão difícil empregar-se no país em crise e sem projeto de combate ao
desemprego, que dirá uma pessoa com alguma limitação permanente, seja visual,
auditiva, física ou intelectual.
(Saiba Mais, Click Abaixo)
O
Brasil possuía em 2010 cerca de 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PcD), quase 24 % da população. Deste contingente, apenas 0,9% ou 418 mil estavam
empregados.
Além
das adversidades oriundas de sua deficiência, esta pessoa também enfrenta os
obstáculos do mercado de trabalho factual que, desde o governo Temer, perde vagas
e direitos trabalhistas.
Bolsonaro
fechou o Ministério do Trabalho, esvaziou os sindicatos e deixou o trabalhador
sem férias nem 13º, sem crachá ou fundo de garantia. Acabou com todos os
conselhos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), entre eles, o
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Ou seja, a sociedade
não mais participa ou fiscaliza as políticas trabalhistas do governo.
Eis a questão: como ampliar a inserção de pessoas com deficiência
ou beneficiários reabilitados do INSS no mercado de trabalho, diante de um
governo federal que massacra o trabalhador?
À primeira vista, a resposta é o cumprimento da lei,
que já existe (Lei 8.213/1991) e obriga empresas com 100 ou mais colaboradores
a destinar de 2% a 5% de vagas às pessoas com deficiência ou reabilitadas do
INSS.
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