Está marcado para a próxima segunda-feira (17), às
14 horas, no Plenário Raymundo Lima, o início das atividades na Câmara de
Itabuna. A abertura do ano legislativo 2020 traz a leitura da mensagem do
Executivo, representado pelo prefeito Fernando Gomes, vice-prefeito Fernando
Vitta ou outro nome por eles designado.
É o ultimo ano da atual legislatura e o presidente
da Casa, Ricardo Xavier, salienta a importância de o cidadão
acompanhar o trabalho dos vereadores por ele escolhidos. Além das semanais
sessões e reuniões de Comissões Técnicas, abertas ao público, seguem acessíveis
os canais de comunicação com o Legislativo.
(Saiba Mais, Click Abaixo)
A ouvidoria está disponível no site
ttps://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/>,
no telefone 0800 071 7888 ou, de forma presencial, na entrada da sede da
Câmara.
Reforma da LOMI
Outro trabalho que prossegue
é em prol da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna
(LOMI). Tal revisão, inclusive, foi tema de audiências públicas no ano
anterior, está a cargo de uma assessoria jurídica e a previsão é que ocorra em
março a última etapa.
A apreciação final ocorre
junto com a comissão de vereadores escolhida para esta reestruturação (Júnior Brandão (PT) -
presidente; Enderson Guinho (PDT) –
vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) – relator; Jairo Araújo (PCdoB) –
relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB) – secretária; Robson Sá (PP),
secretário-adjunto). O novo dispositivo –
verdadeira Constituição municipal – precisará passar pelo aval dos edis em
plenário.
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