Após a
abertura oficial do ano legislativo, o Plenário da Câmara de Itabuna sediou
nesta terça-feira (18) a sessão em que foi exposta uma série de pedidos de
providência e requerimentos assinados pelos vereadores. A serem encaminhados pelo
Executivo, os pleitos tratam da infraestrutura de bairros e ruas, o que inclui
asfaltamento e retirada de entulhos. Em contrapartida, o mesmo Executivo enviou
mensagem sobre temas que pretende ver tramitar na Casa. Aos detalhes, em
seguida.
(Saiba Mais, Click Abaixo)
Foi aprovado,
por unanimidade, o requerimento protocolado pelo vereador Júnior Brandão (PT),
em que solicita informações da Sesttran (Secretaria de Segurança,Transporte e
Trânsito). Indaga, por exemplo, sobre a quantidade de recursos oriundos de
programas federais e estaduais repassados em 2019.
Da mesma
forma, quer fotocópia dos contratos de concessão para os serviços de transporte
urbano e rural coletivo. Já da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano),
solicita cópia de normas e critérios para utilização de out-door às empresas publicitárias
estabelecidas na cidade, assim como dados sobre a quantidade dos out-doors no município.
Sobre a
infraestrutura propriamente dita, o presidente da Casa, Ricardo Xavier
(Cidadania), pleiteia asfaltamento em rua no Loteamento Monte Líbano, enquanto
o presidente das Comissões Técnicas, vereador Robson Sá (PP), pede operação
tapa-buracos em ruas do bairro Santo Antônio.
Por sua vez, o
edil Manoel Júnior (PV) pede recuperação asfáltica em rua no bairro de Fátima,
limpeza de esgoto no condomínio São José, em Ferradas; Ninho da Saúde (PL)
clama por pavimentação no bairro Novo São Caetano (Oxi, tá em órbita é? O N. São Caetano está completamente asfaltado, projeto "Prefeitura nos Bairros" do prefeito Fernando Gomes) Alex da Oficina (PTC)
solicita a mesma intervenção em ruas do Santa Inês; Milton Gramacho (PRTB) busca
asfalto em via do Santo Antonio, retirada de lixo no Mangabinha, entre outros pedidos
de providência.
Violência na cidade
O vereador
Babá Cearense (PSL) pediu a palavra para fazer duras críticas ao governo
estadual, devido à situação de insegurança que campeia em diversos pontos da
cidade. Ele citou os constantes assaltos, inclusive no comércio, onde
tornaram-se frequentes os casos de carros invadirem estabelecimentos entrando
de marcha a ré. “Os comerciantes pagam impostos e não têm segurança nenhuma! O
adolescente não pode mais sair na rua sem tomarem o celular!”, lamentou.
Busca de autorizações
Assinadas pelo Executivo, vieram cinco mensagens com
anteprojetos de lei buscando autorizações
Entre elas,
para doar imóveis às seguintes entidades: “RAC-Saneamento LTDA”, “Instituto
Chocolate” e Associação dos Moradores do bairro Jorge Amado. Também há o
propósito de alterar leis municipais, como a que trata da “prestação,
regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento do município de Itabuna”.
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