Ao mesmo tempo
em que fiscaliza e faz cobranças ao Executivo, a Câmara de Itabuna reúne
manifestações de reconhecimento a decisões tomadas no enfrentamento ao
coronavírus. Na sessão de quarta-feira (13), o vereador Beto Dourado (Solidariedade)
chamou a atenção para a importância de reconhecer, por exemplo, o trabalho
realizado pela Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito). Lembrou que
houve uma reunião entre ele; o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania),
e o primeiro-secretário, Manoel Júnior (PV), com o prefeito Fernando Gomes. Foram
reivindicar, junto a outras coisas, uma providência para evitar filas nos
bancos. (?)
(Saiba Tudo, Click Abaixo)
Dias depois, veio a decisão de impedir estacionamentos na avenida do
Cinquentenário, as marcações para distanciamento entre as pessoas e a garantia
de um espaço mais amplo para aqueles que fossem a bancos e casas lotéricas.
Dourado fez
referência às barreiras sanitárias, montadas para disciplinar a saída e chegada
de pessoas ao município. “Precisamos bater, mas também elogiar o trabalho
feito; reconhecer, e não apenas criticar”, argumentou. Na mesma linha, Aldenes
Meira (PP) considerou acertado o “toque de recolher” (?) iniciado terça-feira (12),
por meio do qual é proibida a circulação de pessoas e veículos entre 20 horas e
5 horas da manhã seguinte. “É importante para achatar a curva de contaminação;
poderia ter sido até antes”, constatou.
Na véspera da
sessão, os edis Beto, Ricardo e Manoel também cobraram da gestão, através da
Secretaria Municipal de Saúde, maior agilidade na oferta de leitos de hotel
para profissionais de saúde. (?) Uma medida que também visa evitar que eles
contaminem os familiares.
Comissão para acompanhar
Em
contrapartida, requerimentos também foram apresentados em favor da lisura no
trato com os recursos enquanto vigorar a situação de calamidade pública. Um
deles, trazido pelo vereador Júnior Brandão (Rede), é para instalação na Câmara
de uma Comissão Especial de Estudos, designada para levantar e apurar créditos
e despesas da administração direta, indireta e fundacional durante o período da
Covid-19. (Competência do ministério da saúde, é verba federa!) “Entendemos que, de forma orgânica, com tarefas para cada um dos
vereadores, a Comissão poderá ter bons frutos, enaltecendo a função
legislativa”, justificou, amparado pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno da Casa.
O tipo
de instrumento requerido pelo edil deve passar por um Projeto de Resolução assinado
pela mesa-diretora ou subscrito por um terço dos vereadores. Os membros do
grupo, cabe esclarecer, devem corresponder à representação dos
partidos na legislatura.
Outro
requerimento aprovado, assinado pelo edil Jairo Araújo (PCdoB), pede para a
mesa-diretora do Legislativo contratar uma empresa especializada em perícia
contábil, de modo a verificar os contratos firmados com empresas privadas
durante a pandemia.
(Ou seja gerar mais despesas para o município)
Segundo Ricardo Xavier, no entanto, a viabilidade econômica
da contratação dessa empresa deverá passar antes por consulta ao Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM).
Agora continua minha pergunta ingênua, o que os vereadores estão fazendo para ajudar de fato, o povo de Itabuna durante essa quarentena?
Além de fazer palanque!
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