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Já se encontra em tramitação na Câmara de
Itabuna o anteprojeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício
financeiro do próximo ano. Uma
audiência pública, na tarde de quinta-feira (18), a partir das 14 horas, abre
espaço para a contribuição da sociedade. Afinal, trata-se dos caminhos legais
para guiar o uso dos recursos públicos no primeiro ano de uma próxima gestão.
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Estão convidados conselhos de contabilidade,
OAB-Itabuna, sindicatos ligados ao serviço público, assim como representações
patronais. “É importante que os interessados em participar da audiência leiam a
LDO que está na página da Câmara. E a partir desse conhecimento, possam sugerir
alterações, acréscimos e também discordar da proposta da prefeitura”, afirma o
vereador Jairo Araújo (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tributos da Casa.
Novo calendário
Anfitrião do encontro virtual, ele explica que a
tramitação ficou interrompida por dois dias, devido ao feriado de 11 de junho (Corpus Christi) e ao ponto facultativo
do dia seguinte. Um novo calendário, então, ficou definido. Ainda na quinta-feira, o anteprojeto deverá ser
entregue ao relator, para que emita parecer e sistematize
as emendas recebidas.
Em seguida, dia 22 de junho, ele deverá
entregar o processo e o dito parecer à Secretaria Parlamentar da Casa. Também
estão marcadas para a mesma data a leitura e votação da propositura nas
Comissões Técnicas do Legislativo. Posteriormente, discussão no Plenário em
duas sessões (ordinária e extraordinária).
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