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Da mesma forma, é preciso
esclarecer que o referido procedimento tem por objetivo atender a uma
reinvidicação antiga dos servidores e edis que, na maioria das vezes, chegam à
Casa Legislativa para o trabalho e não dispõem de local seguro para estacionar
seus veículos, especialmente pelo horário que os agentes ingressam e deixam a
Câmara.
Além disso, é imperioso destacar
que a aludida contratação envolveu a compra do equipamento, controles para
acesso e a sua instalação no estacionamento, diferente do informado pelo blog.
O equipamento foi adquirido ao preço R$ 5.990,00, os vinte controles ao valor
de R$ 900,00 e o serviço de instalação também por R$ 900,00, totalizando R$
7.790,00, sendo que, até esta data, a Câmara não pagou pela instalação, em
razão desta ainda não ter sido executada.
Importante esclarecer que o
processo de dispensa de licitação foi
realizado com
respeito às regras da Lei de Licitações, cumprindo todas as etapas
necessárias, sendo, inclusive, ainda que não determinada pela norma, concedida a ampla
publicidade por meio do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo,
oportunizando a qualquer interessado
apresentar sua proposta comercial. Tudo isto para possibilitar maior
competitividade, economicidade e transparência na realização da compra.
A empresa SILVA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, citada na matéria, sagrou-se vencedora em virtude de ter
apresentado a proposta proposta mais econômica para a Casa Legislativa, dentre as três
concorrentes.
Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Xavier
(Cidadania), o
trabalho realizado pela Casa Legislativa é pautado na legalidade e total
transparência, sendo permitido a qualquer cidadão, por meio do Portal da
Transparência, ter conhecimento, de forma atualizada, acerca dos processos de
compras e despesas realizadas pelo Legislativo Municipal, evidencia isto o fato
de que o veículo de comunicação utilizou-se da ferramenta para obtenção dos
dados divulgados. O edil destaca, ainda, que a sociedade precisa estar cada vez
mais próxima do Poder Legislativo, que, por sua vez, deve zelar pela
transparência e máximo esforço na defesa da cidadania. Por fim, esclarece que
“sempre que preciso, estaremos à disposição para levar a verdade até a
população Itabunense”.
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Ricardo Dantas Xavier
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